9 resultados encontrados para 1002145-25.2021.8.26.0471 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 3397 os pagamentos das multas impostas, conforme valores acima. Cumpridas às determinações supra, arquivem-se os autos. Int. Ciência ao MP. - ADV: MARCOS RODRIGUES DE SOUZA (OAB 215468/SP), ROSE DE MEIRA (OAB 284314/SP), PAULO CESAR DOMINGUES FERRARI (OAB 341899/SP) Processo 1500445-45.2021.8.26.0571 - Ação
Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 4300 CPFL - Certificado o decurso do prazo sem que o autor apresentasse contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal de Itu. Int. - ADV: ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP) Processo 0001644-88.2021.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - BANCO DO BRASIL
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3381 3776 Processo 0003046-83.2016.8.26.0471/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Jose Aparecido Bueno JANAINA LETICIA DA CONCEIÇÃO ANTUNES - Homologo a renúncia da patrona dativa da executada embargante. ANOTESE. Expeça-se certidão de honorários parcial. Certificado o decurso do prazo sem que o
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3943 Ferreira de Souza Junior - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para condenar a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, ao pagamento de adicional de insalubridade ao autor, retroagindo ao início da atividade insalubre, ou seja, 05/12/20
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1024 de evitar maiores prejuízos às partes e ao andamento processual. Fica consignado que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, incompatível com o exercício da sustentação oral mas compatível com a oferta de memoriais a qualquer momento, desde que antecedente ao térm
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3690 as que se vencerem no curso do processo, respeitada a prescrição quinquenal. O montante devido será apurado por cálculo aritmético, atualizado monetáriamente pelo IPCA-E, desde o pagamento indevido, conforme Súmula 162 do STJ e juros de mora pela TR desde a citação. Não há condenação em custas e h
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 4287 disponibilização no DJE. Eventual recurso deve ser apresentado no prazo de dez dias, através de advogado(a), e mediante o recolhimento do preparo recursal). - ADV: TIAGO SGARIBOLDI (OAB 303820/SP) Processo 1000443-10.2022.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regul
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 3887 RELAÇÃO Nº 0598/2022 Processo 0000799-22.2022.8.26.0471 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Rodrigo Borges de Moraes e outro - Euza Souza Motta - Considera-se a data da publicação o primeiro dia útil subsequente à data da disponibilização no DJE. Eventual recurso deve ser a