Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3524 3450 - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JOSÉ GUSTAVO LAZARETTI (OAB 313173/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0399/2022 Processo 1001915-78.2021.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.F.S.A. - Manifeste-se o requ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 2866 O.J.G. - (Vista à parte autora, no prazo legal, em termos de prosseguimento Resultado Negativo da Pesquisa Bacenjud) - ADV: TELMA ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP), MARCIO ALBERTINI DE SA (OAB 219380/SP) Processo 0002940-47.2001.8.26.0407 (407.01.2001.002940) - Execução Fiscal - Construtora Campoy Limitada -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3532 3173 de qualquer irregularidade apta a macular a legalidade do cumprimento da prisão. Ademais, não há elementos que permitam concluir ter havido tortura ou maus tratos ou ainda descumprimento dos direitos constitucionais assegurados ao preso, além de que submetido a exame de corpo de delito, atestou que não há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 3085 enfermagem. Ratifico a liminar concedida e cumprida (fl. 119). Não está sujeito a reexame necessário (art. 11, Lei 12153/2009). Nesta fase, não há condenação em custas e honorários advocatícios, SALVO NA HIPÓTESE DE RECURSO, devendo ser observado o disposto nos artigos 54 e 55, ambos da Lei 9099/95. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3468 3835 MORAIS CONFIGURADOS. QUANTUM INDENIZATÓRIO ADEQUADAMENTE FIXADO EM R$ 3.000,00 CONSIDERANDO AS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1838 Processo 1001681-96.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Victor Hugo Cabrera Hirata (Scala Auto Peças) - Cristiano Lima da Silva 30457583800 - Em razão do exposto, resolvo o mérito (CPC, art. 487, I) e julgo procedente a pretensão veiculada na inicial para condenar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 1850 ANGELICA CONTIERI (OAB 144093/SP) Processo 1002147-90.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Luiz Valentim Marena - Vistos. Fls.30/33. O autor comprovou depósito judicial. Presentes os requisitos da medida antecipatória pleiteada. A probabilidade do direito decor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 3053 da LEP). Ademais, poderá ainda solver a pena de multa, mediante guia a ser grada no Portal de Custas e Recolhimentos do TJSP, devendo comprovar o pagamento do valor perante este Juízo e respectivo cartório, no prazo de 10 (dez) dias, para tanto deverá acessar o sítio eletrônico do TJSP www.tjsp.jus.br, PRIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 3284 Processo 0001220-44.2021.8.26.0407 (processo principal 1000811-51.2021.8.26.0407) - Cumprimento de sentença Cheque - Antoniazzi e Dessia Bagio Ltda- Me - Vistos. Fl. 28. A prolação de sentença encerra-se o oficio jurisdicional, com alteração apenas por recursos especificos ou correção de erros materia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2528 César Borguetti - Vistos. Ante o decurso do prazo, oficie-se ao IMESC, através do Portal Eletrônico reiterando o agendamento da Perícia. Com a vinda de informações, intime-se a parte autora da data agendada. Aguarde-se pelo prazo de quinze dias e após, reitere-se. Int. Osvaldo Cruz, 27 de janeiro de 2