Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 1777 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002149-19.2021.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maurice Cappi Batista ADVOGADO : 263182/SP - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3541 303 Nº 1001277-93.2022.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: Superintendência de Controle de Endemias SUCEN - Recorrido: Marcos Antonio dos Santos - Manifestem-se as partes, em 05 dias, se tem interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3550 172 Processo 0003388-04.2021.8.26.0024/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - LUIZ CARLOS DA SILVA - Fls. 37: Manifeste-se o autor. - ADV: ROBERTO CARLOS DE ALMEIDA (OAB 364597/SP) Processo 1002972-82.2022.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 281 Nº 1000643-47.2021.8.26.0246 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ilha Solteira - Recorrente: Florisvaldo de Oliveira - Recorrido: Universidade Estadual Paulista-UNESP-F.E.I.S.- Campus Ilha Solteira - Manifestem-se as partes, em 05 dias, se tem interesse em realizar sustentação oral, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2490 Formularios/FormularioMLE.Docx) com o escopo de viabilizar a transferência eletrônica dos valores. - ADV: RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB 352651/SP) Processo 1001987-92.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Voluntária - Sergio Angelo Vasques Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 263 Autorizo o levantamento da importância depositada a fls. 303, observado o formulário de fls. 312. Inexistem custas ou despesas processuais. Com o levantamento, arquivem-se os autos. Publique-se. Intimem-se. - ADV: FELIPE ANDRE DE CARVALHO LIMA (OAB 131602/MG), CAMILA DE ALMEIDA VASCONCELOS SOUZA (OAB 446620/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 2108 Geral pelo Plenário do P. STF no julgamento do Recurso Extraordinário nº 870.947- SE, Tema 810, aos 20/09/2017, ou seja, aplicar-se-á a atualização monetária segundo o IPCA-E e juros de mora na forma do art. 1º-F da Lei Federal nº 9.494/97, com a redação conferida pela Lei Federal nº 11.960/2009.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3577 316 Tema nº 1177, houve a interposição de embargos de declaração, o qual se encontra pendente de apreciação. Assim, é necessário aguardar o trânsito em julgado do mencionado recurso extraordinário, por razões de segurança jurídica. Diante do exposto, mantenho a decisão de fls. 365/366. Intime-se. - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2209 inciso I, do CPC, arbitro os honorários advocatícios do patrono do requerente em 20% (vinte por cento) do valor da condenação. Int. - ADV: LUIZ RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP) Processo 0001625-39.2021.8.26.0356 (processo principal 1001152-36.2021.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Rescisão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 320 SOMENTE PARA SANAR OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU CORRIGIR ERRO MATERIAL. ARTIGO 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INEXISTÊNCIA DE REFERIDOS DEFEITOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO QUE, VIA DE REGRA, NÃO PODEM CONFERIR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO. EVIDENTE PRETENSÃO DE REEXAME DA MATÉRIA, QUE SE MOS