5 resultados encontrados para 1002149-33.2021.8.26.0416 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 3011 da certidão de honorários. - ADV: SILVIA MARIA GANDAIO (OAB 109084/SP), CARLOS ALBERTO PEDROTTI DE ANDRADE (OAB 61988/SP) Processo 1500182-93.2021.8.26.0415 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ROGISTER AUGUSTO DE ANDRADE SANTOS - I - A acusação manejou recur
Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 3026 Processo 1001992-60.2021.8.26.0416 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULICÉIA - Vistos. Diante do parcelamento administrativo noticiado pela exequente às fls. 15/16, declaro suspensa a presente execução por 03 (três) meses, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3146 pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado. São questões de fato controvertidas se o autor laborou como trabalhador rural e em quais períodos, bem como se preenche todos os requisitos para a concessão do benefício pleiteado. Nos termos do artig
Disponibilização: segunda-feira, 23 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3346 2908 antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relaç�