Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1656 assinado digitalmente, que se encontra disponibilizado no sítio do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - sistema ESAJ, comprovando, posteriormente, sua protocolização nestes autos. - ADV: CAROLINA CHIARI (OAB 291270/SP) Processo 1000742-55.2022.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.H.P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3509 1122 absolvo o acusado quanto ao delito do art. 147 do CP, nos termos do art. 386, VII, do CPP. Caso não esteja preso por outro motivo, o réu respondeu ao processo em liberdade e assim permanecerá, caso deseje recorrer. Arbitro à advogada nomeada honorários advocatícios no valor máximo (100%) previsto na tabel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1440 endereço acima descrito. Após, ao MP e conclusos. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS NELLI DUARTE (OAB 33336/SP) Processo 1001064-12.2021.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G. - S.M.S. - Fls. 91 e segs. Recebo o recurso de apelação. À(s) parte(s) contrária(s), ora apelada(s), para apresentar(em) a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3374 1658 Processo 0001704-32.2021.8.26.0319 (processo principal 1001823-15.2017.8.26.0319) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - T.C.S. - C.J.S. - Vistos. Defiro a(o) autor(a) os benefícios da assistência judiciária gratuita. Da não incidência da taxa judiciária nas ações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 3586 ao Cartório sem cumprimento. Providencie com urgência. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP) Processo 1002150-18.2021.8.26.0319 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - C.A.G. - G.A.G. - Fls. 361/362. Ante a concordância do Ministério Público, julgo boas as contas prestadas. Defiro o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3384 1886 CESAR AUGUSTO MARGARIDO ZARATIN (OAB 52590/SP), ROMULO PAULON PEGOLO (OAB 194447/SP) Processo 1001184-89.2020.8.26.0319 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.M.B.G. - A.J.G. - Diante do provimento CSM 2549/2020, deverá a parte interessada providenciar os meios necessários para distribuiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1704 objetivo que não pode ser desvirtuado. Ademais não constitui ferramenta de busca de bens e meio para se compelir o devedor a satisfazer a obrigação. Pretensão com escopo coercitivo pelos efeitos negativos que trará à pessoa nele inserida. Precedentes desta C. Câmara, que encontram respaldo em tantos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 1641 Processo 1002113-25.2020.8.26.0319 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Ediones de Amorim Sousa - Érica Regina da Silva - Trata-se de processo de conhecimento cuja tramitação se deu por meio digital até a prolação de sentença e trânsito em julgado. De acordo com o inciso I do art. 91

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 2847 - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/11/2021; Data de Registro: 18/11/2021) APELAÇÃO EMBARGOS À MONITÓRIA SENTENÇA DE procedência DOS EMBARGOS E REJEIÇÃO DO PEDIDO FORMULADO NA AÇÃO MONITÓRIA - recurso prescrição quinquenal com início do vencimento da nota promissória - artigo 206, § 5º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 1669 nº 1.413.542/RS (outubro de 2020), não se perscruta o elemento volitivo (boa-fé ou má-fé subjetivas) da instituição ré, mas a ocorrência ou não de violação da boa-fé objetiva para incidência da devolução em dobro do art. 42 do CDC. Portanto, havendo evidências de que a contratação ocorreu