Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2640 Culpa exclusiva de terceiro não demonstrada. Danos materiais parcialmente comprovados. Valor relativo a mão-de-obra cobrado em duplicidade. Redução da indenização. Desnecessidade de apresentação de três orçamentos. Inexistência de obrigação legal. Dano moral não configurado. Mero aborrecimento,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2540 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 2122 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI GUAÇU EM 17/04/2021 PROCESSO :1504445-36.2021.8.26.0362 CLASSE :BOLETIM DE OCORRÊNCIA CIRCUNSTANCIADA BO : 5009265/2021 - Mogi Guacu AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : V.H.A.S. VARA:3ª VARA CÍVEL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2343 1774 Angela Maria Oliveira Pezuto - - Fabiane Cristina Delega - Vistos. Esclareça o autor, no prazo de 5 (cinco) dias, o valor informado na planilha referente às contas de água, haja vista a divergência entre o mesmo e os documentos juntados às fls. 19/20.Os prazos no Sistema do Juizado não serão computados em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3386 RELAÇÃO Nº 0613/2022 Processo 0004698-98.2021.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - Banco Santander Brasil Sa - - Zurick Santander Brasil Seguros e Previdência S/A - Fica o(a) autor(a) intimado(a) do trânsito em julgado da r. sentença proferida nos autos e que, de acordo com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2455 conquistados na r. Sentença e v. Acórdão, sem, contudo, comprovar o efetivo desrespeito à decisão judicial. Para melhor análise do pedido a respeito do descumprimento, manifeste-se o exequente, no prazo de 15 dias, informando sobre o cumprimento da obrigação de fazer, de forma a comprovar a continuidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2460 Processo 1001480-11.2022.8.26.0362 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Renato Schiavon - Vistos. Em análise aos documentos de fls. 16/18, verifica-se que o pedido administrativo formulado pelo autor foi direcionado à Secretaria Estadual de Saúde, o que signif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2717 2173 JOSE ALVES BATISTA NETO (OAB 111165/SP), CAIO FERNANDO BATISTA (OAB 319611/SP) Processo 1009580-28.2017.8.26.0362 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Adriano de Oliveira Rodrigues Adriano Fernandes da Silva Santos - Vistos. Diante da não localização de bens passíveis de penhora e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3547 3101 autora. Diante dos fatos, indefiro o pedido de justiça gratuita. Recolha a autora as custas de preparo e as despesas processuais no prazo de 48 horas, sob pena de deserção do recurso. Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE NOBRE BRAGA (OAB 343805/SP), JAQUELINE PRISCILA PEDREIRA BORGES (OAB 376683/SP) Processo 100558

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2417 Processo 0001902-37.2021.8.26.0362 (processo principal 1009388-61.2018.8.26.0362) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Liquidação / Cumprimento / Execução - Jaine da Silva Brito - Vistos. Face a quitação do débito, JULGO EXTINTO o presente processo, com fundamento no artigo 924, inciso