Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 3530 exequente, a dar prosseguimento ao presente feito, suprindo a omissão, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento (art. 485, III e § 1º, do CPC). Intimem-se e cumpra-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001514-46.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3781 a autora a litigância de má-fé, nos termos do artigo 80, II, do CPC e impor-lhe multa à ordem de 5% do valor corrigido da causa (art. 81, do CPC). Mantenho, no mais, a sentença tal qual lançada. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS (OAB 373444/SP), PEDRO BARTH MORE (OAB 51576/RS),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3104 do CPC/2015. Assim sendo, certifique-se o trânsito em julgado e, feitas as devidas anotações e comunicações, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, determino o levantamento das constrições eventualmente pendentes e que se deram à ordem deste Juízo. P.I.C. - ADV: JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 1561

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 3303 Processo 0000629-83.2021.8.26.0439 (apensado ao processo 1001691-15.2019.8.26.0439) (processo principal 100169115.2019.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Extinção da Execução - PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRA BARRETO - Luis Antonio Aguiar de Mello - Epp - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento notici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3397 nestes autos o formulário de MLE, para o levantamento dos valores disponíveis acima mencionados. Frise-se que os valores em depósito judicial são levantados por meio da juntada do formulário conforme disposto no Comunicado nº 404/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3507 3841 PROCEDENTE o pedido com o fim de DECRETAR O DIVÓRCIO de Andreia Rios Barbar Amorim e Júlio César Amorim Pereira, ambos devidamente qualificados nos autos, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º, da Constituição Federal. A autora voltará a utilizar-se o seu nome de solteira, qual seja, Andréia Ri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3331 CAMPBELL MARQUES, DJe 27/04/2011). Ainda, a Sumula n. 481, do STJ dispõe que: Faz jus ao benefício da justiça gratuita a pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos que demonstrar sua impossibilidade de arcar com os encargos processuais. Logo, colhe-se dos autos que a pessoa física possui receita de vultosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 3338 por dependência e autuada em apenso aos autos do processo de inventário. § 2º Concordando as partes com o pedido, o juiz, ao declarar habilitado o credor, mandará que se faça a separação de dinheiro ou, em sua falta, de bens suficientes para o seu pagamento. (...). Por outro lado, o art. 643 do CPC dispõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 4071 (OAB 283751/SP) Processo 1001399-25.2022.8.26.0439 - Monitória - Contratos Bancários - Banco Modal S/A - Vistos. Diante do pagamento do débito, JULGO EXTINTA a execução, nos termos do artigo 924, II do CPC/2015. Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3343 Int. - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP) Processo 1001796-55.2020.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - E.R.S. - I.L.F.M. - Vistos. Abra-se vista ao MP, conforme determinado a fl. 175/176. Int. - ADV: DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP), MARCOS