Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3299 ADVOGADO : 313780/SP - Gabriel Coiado Galharde REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002142-40.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Larissa Ribeiro Machado ADVOGADO : 423281/SP - Pedro Henrique da Silva REQDO : Vivo Telefonica Brasil Sa VARA:1ª VARA PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 3484 seguir mandado para penhora, desde que na posse da parte de devedora e não sendo objeto de financiamento (o que será constatado pelo oficial de justiça da diligência). IV - DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO Garantido o juízo, o executado será oportunamente intimado da audiência de tentativa de conciliação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4074 Processo 0001348-02.2022.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - N.C.G. - Redistribua-se o presente feito à VEC de Taboão da Serra-SP, observando-se a atualização dos eventos segundo os Comunicados CG 1182/2017 e CG 1591/2017 antes de realizada a redistribuição. - ADV: RENAN BISPO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 4231 (OAB 68105/SP) Processo 0012559-21.2011.8.26.0481 (481.01.2011.012559) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Antonio Luiz da Silva - Vistos. 1) A obrigação tributária (IPTU) possui natureza propter rem, o que coloca o próprio imóvel gerador do tributo como garantia da dívida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 3072 como mandado. Int. - ADV: ELLEM ADRIANE DO AMARAL (OAB 295099/SP) Processo 1002126-86.2021.8.26.0481 - Mandado de Segurança Cível - Fornecimento de medicamentos - João da Rocha - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente o(a) apelado contrarrazões à apelação retro interposta, no prazo de 15

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 4376 pagamento/benefício previdenciário, Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE, caso se tratar de empresário, autônomo ou profissional liberal). - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), VITOR HUGO NUNES ROCHA (OAB 241272/SP) Processo 1003561-03.2018.8.26.0481 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9209 imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: “38019 - Pedido de Expedição de Alvará” - ADV: ERIC SANTANA DE LIMA (OAB 424407/SP) Processo 0001124-64.2022.8.26.0481 (processo principal 1002237-70.2021.8.26.0481) - Cumprimento de Sentença c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 4545 e Decido. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento da obrigação. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Enquant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 3902 Práticas Abusivas - Antônio Pinto de Moura - Asbapi - Associação Brasileira de Aposentadas, Pensionistas e Idosos - Certifico e dou fé que a Decisão retro proferida transitou em julgado em 04/08/2022. - ADV: GUILHERME GIELFI GARCIA (OAB 396444/ SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), SOLANGE CALEGARO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3487 3823 Venceslau-SP. Caberá ao advogado da parte autora intimar seu cliente para comparecer à perícia médica, acarretando o não comparecimento injustificado em preclusão da prova pericial. - ADV: EVERTON FADIN MEDEIROS (OAB 310436/SP) Processo 1002108-36.2019.8.26.0481 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.M.