Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 582 apreciação pela Turma Recursal. O critério de celeridade - próprio do microssistema dos juizados especiais - admite seja julgado o presente recurso, até porque não há prejuízo ao posterior sobrestamento em caso de interposição de recurso extraordinário. Inclua-se em pauta de julgamento. Intimação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2264 (OAB 329480/SP) Processo 1000757-19.2018.8.26.0366 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gustavo Soutelo de Abreu - Comeri Litoral Com de Veiculos Ltda - Providencie a parte autora a retirada do mandado de levantamento no prazo de 90 (noventa) dias corridos, a cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2258 1126 Processo 1038341-85.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Camila Marcondes Viana - Em cognição sumária, a hipótese não autoriza a suspensão da cobrança porque a operação de energia elétrica, sujeita à tributação, é feita da geração, da transmissão e da distribuiç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 2396 expedição de mandado de levantamento judicial em favor da empresa requerida, cancelando-se o mandado extraviado. Após, tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 169709/SP), DANILO BATISTA MARTINS NALIA (OAB 291036/SP) Processo 100051

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 2112 audiência designada.Defiro o requerimento formulado, para o fim de determinar a pesquisa de endereços através do sistema SIEL.Em sendo obtido novo endereço, proceda-se a designação de nova audiência de tentativa de conciliação, citando-se e intimando-se, por mandado, para comparecimento. Infrutífera a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2233 2499 Compulsando os autos, observo que a lide foi proposta contra o réu é pessoa jurídica de direito público.A praxe indica que estas rés, em ações com este objeto, comumente não celebram conciliação em audiência preliminar, tanto perante a Justiça Comum quanto perante os Juizados Especiais da Fazenda P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2137 nº 73, do FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, não se aplicando assim ao microssistema a regra estatu�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2057 Processo 0000889-93.2018.8.26.0366 (processo principal 1002153-02.2016.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Edmilson Cacheiro - - Celia Regina Marques Cacheiro - - Wanessa Carolina Marques Cacheiro - - Rodrigo Luis Marques Cacheiro - FAZENDA DO ESTADO DE SÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2706 Processo 0004543-59.2016.8.26.0366/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - CÍCERA BELARMINA GOMES - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls. 19/20: dê-se ciência ao exequente para eventual manifestação, em dez dias.No silêncio, aguarde-se o decurso de prazo para pagamento, certif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2137 nº 73, do FOJESP, bem como da nota técnica nº 01/2016, do FONAJE, além da nota à imprensa do CNJ, de 18/03/2016, a contagem dos prazos no sistema dos Juizados permanecerá em dias corridos, excluindo-se o dia do começo e incluindo-se o do vencimento, não se aplicando assim ao microssistema a regra estatu�