Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3460 EXECTDO : Marcelo Augusto de Souza Salgado VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002141-32.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Fernando Alves dos Santos VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1002145-69.2022.8.26.0445 CLASSE : DIVÓRCIO CONSENSUAL R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3130 VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002147-39.2022.8.26.0445 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : L.G.O. ADVOGADO : 279495/SP - Andréia Aparecida Gomes Rabello VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1002154-31.2022.8.26.0445 CLASSE : BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Daycova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4386 poderá recusar o recebimento, se declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Nos próximos peticionamentos, at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5925 extinta a presente ação. Se o caso, expeça-se a certidão de honorários nos termos do Convênio OAB]Defensoria Pública. Sem prejuízo, e visando evitar dúvidas acerca do exercício da guarda, expeça-se termo de guarda definitiva em favor da requerente. Após o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 7359 laudos técnicos acima foram favoráveis ao direito de visita por parte dos avó; direito este fundamental da criança a convivência familiar, nos termos do artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente. Nesse sentido, a exegese do artigo 1.589, parágrafo único do Código Civil (incluído pela Lei nº 12

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3501 3353 meio de assinatura do contrato respectivo. Emenda à inicial às. fls. 245/247, para pedir a exclusão das empresas VALLE AMBIENTAL ENGENHARIA E RESIDUOS LTDA e SBR SOLUÇÕES EM BENEFICIAMENTO DE RESÍDUOS E COMERCIO LTDA da lide. É a síntese do necessário. Fundamento e decido. Recebo a emenda à inicial (fl