Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2368 Portaria 2.982/2009 que trata da assistência Farmacêutica na Atenção Básica; a Relação Nacional de Medicamento Essenciais (RENAME) que encontra sua disciplina na Portaria n. 1, de 2 de janeiro de 2015; dentre outros. Na hipótese do(s) fármaco(s) não constar(em) em nenhum ato normativo, deverá trazer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2636 termos COMUNICADO CG Nº 438/2016 (Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI). No mais, remetam os autos de conhecimento ao arquivo, observadas as formalidade legais, inclusive dando-se baixa no movimento judiciário. Intime-se. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2568 Processo 1002154-43.2017.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Ligia Maria Brunozi da Silva - São Paulo Previdência - SPPREV - Vistos.1. Ciência da redistribuição dos autos junto ao Anexo do Juizado Especial Cível e Criminal de Colina, confo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2666 848 DIAS TOFFOLI, Primeira Turma, DJe de 8/3/2012; e ARE 642.062-AgR/RJ, Rel. Min. ELLEN GRACIE, Segunda Turma, DJe de 19/8/2011.” (grifo nosso). Destaco dos autos do ARE 642.062 AgR/RJ: “ A jurisprudência desta Corte está sedimentada no sentido de que as alegações de violação a incisos do artigo 5º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 989 de São Paulo - Recorrido: MARCELO CAPELOTO - Magistrado(a) Angel Tomas Castroviejo - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR PÚBLICO – ESCREVENTE TÉCNICO JUDICIÁRIO PROGRESSÃO DE NÍVEL REMUNERATÓRIO - REQUISITOS DE TEMPO E AVALIAÇÃO FUNCIONAL PREENCHIDOS - PROGRESSÃO DEVIDA – SENTENÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2636 termos COMUNICADO CG Nº 438/2016 (Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI). No mais, remetam os autos de conhecimento ao arquivo, observadas as formalidade legais, inclusive dando-se baixa no movimento judiciário. Intime-se. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2742 2636 termos COMUNICADO CG Nº 438/2016 (Protocolo CPA nº 2015/036348 - SPI). No mais, remetam os autos de conhecimento ao arquivo, observadas as formalidade legais, inclusive dando-se baixa no movimento judiciário. Intime-se. - ADV: ALDA EVELINA TEIXEIRA PENTEADO (OAB 102733/SP), MICHELE RODRIGUES QUEIROZ (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2580 ao Juízo (CPC, 274, parágrafo único).Expeça-se carta precatória para a citação do órgão de representação judicial do ente público. Impulso necessário pela zelosa serventia, nos termos do §4º, do artigo 162, do CPC.Intime-se. “NOTA DO CARTÓRIO: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A DISTRIBUIR A PRESENT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2659 houve a comprovação da distribuição da carta precatória desde 11/12/2017, sem que viesse qualquer informação acerca de seu cumprimento (fls. 26), primando-se por economia e celeridade processual, reputo conveniente a citação pelo Portal Eletrônico. Para tanto, CITE-SE a(o)(s) ré(u)(s), para os termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2569 2567 encontrar no rol das exceções a essa regra, deve ser reconhecida a competência absoluta do Juizado Especial Federal, sendo desinfluente o grau de complexidade da demanda ou o fato de ser necessária a realização de perícia técnica. 4. Recurso especial não provido. (STJ, REsp nº 1205956/SC. Rel. Min. CAST