Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 2379 NA FORMA DE REAJUSTES SALARIAIS REAJUSTES SALARIAIS QUE, CONCEDIDOS EM CARÁTER GERAL E COM VISTAS À RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS INFLACIONÁRIAS SOFRIDAS PELOS SERVIDORES, NÃO SE CONFUNDEM COM O RECEBIMENTO DE QUINQUÊNIOS, CUJA CONCESSÃO SE DÁ APÓS AFERIÇÃO DA SITUAÇÃO FUNCIONAL INDIVIDUAL DO SERVIDOR E DO CUMPRIMENTO DE REQU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1180 transferência de veículo(s) existente(s) em nome da parte executada. Em resultando negativa a pesquisa via RENAJUD e em já havendo sido formulado pedido nesse sentido pelo exequente, fica desde já deferida a pesquisa de bens imóveis em nome da parte executada, via ARISP, providenciando-se o necessário.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1305 Processo 0023616-96.2013.8.26.0309 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - JOÃO CARLOS GONÇALVES TEIXEIRA - * Ciência ao executado da petição de fls. 123/125. - ADV: ASTON PEREIRA NADRUZ (OAB 221819/ SP), RODRIGO DE PAULA SOUZA (OAB 221886/SP) Processo 0026709-77.2007.8.26.0309

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1353 adequando, por conseguinte, o valor da causa ao proveito econômico perseguido, sob pena de indeferimento da inicial. Após, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP) Processo 1019242-73.2020.8.26.0309 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 1599 caput deste artigo, sábados e domingos serão considerados dias normais de trabalho e os feriados e pontos facultativos, quando trabalhados, pagos com acréscimo de 100% (cem por cento). (Redação dada pela Lei Complementar n.º 563, de 17 de setembro de 2015) § 5º. Os casos sujeitos à jornada de traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2146 38) e não há outros pedidos a serem analisados No caso, verifica-se que a requerida não negou o pedido na via administrativa, tendo apenas solicitado que a autora apresentasse cópia legível do comprovante bancário (fls. 15), o que não foi cumprido naquela oportunidade. Ante o exposto, deferido o pedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1309 querendo, ofertar(em) impugnação, prazo legal de 30 dias, pena de preclusão, conforme artigo 535, NCPC. Sem embargo, e desde já, evitando-se o risco de qualquer omissão e/ou qualquer confusão futura, ficam de plano afastados quaisquer pedidos que não se enquadram no rito próprio e específico das exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 1156 Automotores - Jose Aparecido de Oliveira - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Certifico e dou fé que: 1) os autos principais encontram-se em termos para expedição do ofício requisitório, uma vez que houve o trânsito em julgado da ação de conhecimento, bem como homologação do