Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2399 Dispensado o registro (art. 72,§6º, NSCGJ). - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP) Processo 1002092-57.2019.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.R. - Vistos. Folhas 61 e 65: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 2399 Dispensado o registro (art. 72,§6º, NSCGJ). - ADV: SERGIO AUGUSTO DIAS BASTOS (OAB 157601/SP), CARLOS HENRIQUE DA SILVA (OAB 422548/SP) Processo 1002092-57.2019.8.26.0360 - Divórcio Litigioso - Dissolução - G.R.R. - Vistos. Folhas 61 e 65: HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2544 2013 ROMERO (OAB 287305/SP) Processo 0004368-83.2016.8.26.0360 (processo principal 1000069-46.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Célia Aparecida de Fátima Oliveira Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - *Diga o requerente em prosseguimento -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2892 1931 Processo 1001758-23.2019.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.V.A. - Foi designada Audiência de Tentativa de Conciliação para o dia 09/10/2019 às 10:00h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Mococa, Avenida Doutor Gabriel do Ó, 1203,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2198 1811 ZANETTI AQUINO (OAB 302487/SP) Processo 0006533-11.2013.8.26.0360 (036.02.0130.006533) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Minemercado Hawai Ltda Me - - Paulo Roberto Alves - - Maria Jozimeire dos Santos Alves - Ciência à partes sobre as datas da 1ª e 2ª Has

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1999 HENRIQUE DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP), ANGELO DONIZETI BERTI MARINO (OAB 106467/SP) Processo 1001986-32.2018.8.26.0360 - Inventário - Inventário e Partilha - Natalina Donizetti Pimenta - Helena Benedita Pimenta - - Maria Aparecida Pimenta - Vistos. Folhas 146/148: Digam os demais herdeiros sobre a emen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 1733 fiscais. O plano de partilha. O comprovante da declaração eletrônica do ITCMD e seu protocolo. Apresentado o comprovante da declaração, aguarde-se a manifestação da Fazenda do Estado por 90 dias. Decorrido o prazo sem sua manifestação, abra-se vista à Fazenda do Estado. Havendo concordância da Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 2065 dias úteis apresente manifestação (oportunidade em que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2176 1805 ação, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ficando deferido às partes os benefícios da gratuidade processual.Ao Procurador das partes, fixo os honorários no máximo da tabela PAJ/OAB. Homologo a desistência do prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Expeçam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2335 1707 que comprovarem insuficiência de recursos”. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo à parte interessada comprovar a condição de hipossuficiência, sob pena de i