Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CAPÃO BONITO EM 18/07/2017 PROCESSO :1002162-77.2017.8.26.0123 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rubens Morato de Oliveira ADVOGADO : 390213/SP - Gerson Cleiton Castilho da Silva REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social (inss) VARA:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 2164 Queiroz - Fazenda Pública Municipal de Ribeirão Grande - Vistos.Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Int. - ADV: HAPOENAN THAIZA FERREIRA (OAB 309461/SP), FELIPE FREIRE SANTOS (OAB 303493/SP), JOSE ANTONIO MARTINS SOUTO (OAB 91452/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 460 - Recorrida: Luciane Aparecida Lopes - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. EMENTA: “EXPURGO INFLACIONÁRIO – SIMPLES CÁLCULO ARITMÉTICO - COMPETÊNCIA DOS JEC - POUPADORES OU SEUS SUCESSORES DETÊM LEGITIMIDADE ATIVA PARA AJUIZAREM O CUMPRIMENTO INDIVIDUAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2548 2698 REINALDO QUEIROZ SANTOS (OAB 340302/SP), LUIS ROBERTO CERQUINHO MIRANDA (OAB 77246/SP) Processo 1002164-47.2017.8.26.0123 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Jairo Elieser da Silva - ‘Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o retorno dos autos do Colégio Recursal, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 371 Recorrido: Francisco de Assis Lopes - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - “EMENTA: EXPURGO INFLACIONÁRIO - NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO, É DE CINCO ANOS O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 2169 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE ABRAHAM DE CAMARGO JUBRAM ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERALDO JOSÉ SANTANA FRANCO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0150/2018 Processo 0000583-77.2018.8.26.0123 (processo principal 1002164-47.2017.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 371 Recorrido: Francisco de Assis Lopes - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - “EMENTA: EXPURGO INFLACIONÁRIO - NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO, É DE CINCO ANOS O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2526 371 Recorrido: Francisco de Assis Lopes - Magistrado(a) Diego Migliorini Júnior - Negaram provimento ao recurso. Por maioria de votos. - “EMENTA: EXPURGO INFLACIONÁRIO - NO ÂMBITO DO DIREITO PRIVADO, É DE CINCO ANOS O PRAZO PRESCRICIONAL PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA – TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 616 interessada manifestar-se expressamente, ficando, desde já, alertada de que deverá comparecer pessoalmente na sessão a ser designada e intimada oportunamente, acompanhada de advogado, sob pena da ausência ser considerada ato atentatório à dignidade da Justiça, eis que o julgamento virtual tem por finali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2635 2080 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0821/2018 Processo 0002820-89.2015.8.26.0123 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Luiz Carlos de Assis - Vistos. Intimese o defensor do réu Luiz Carlos de Assis, pela derradeira vez, para manifestar-se acerca do cálculo da pena de multa, as fls. 23