Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1964 Processo 1002169-47.2016.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Igor Alexandre Garcia - ‘qMUNICIPIO DE MONTE ALTO SP - Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença nº 1002169-47.2016.8.26.0368/01, certifique-se nestes autos principais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE ALTO EM 31/05/2016 PROCESSO :1002174-69.2016.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Alessandra Paula Moreira Malagutti ADVOGADO : 329610/SP - Marcely Miani EXECTDA : Taina Tiessa Dias de Oliveira VARA:2ª VARA PROCESSO :10021

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 2241 do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas representativo de controvérsia.O artigo 927, caput e III, do NCPC dispõe como norma cogente e obrigatória aos juízes e Tribunais do país a observação dos acórdãos proferidos em julgamentos de recursos especiais repetitivos.Anote-se a suspensão no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2189 1951 RELAÇÃO Nº 0572/2016 Processo 1000266-11.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - J.C.C. - Q.M.A.S. - 1.- Autos baixados do Egrégio Colégio Recursal da 42ª Circunscrição - Jaboticabal/SP.2.- Diante do trânsito em julgado do v. Acórdão retro (fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2127 1842 311519/SP), HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP) Processo 1000757-18.2015.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Antonio Braz - Agiplan Servicos Financeiros Ltda - Páginas 94/100: há pedido de assistência judiciária formulado concomitantemente à interposição do rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2166 1639 o benefício da sexta-parte devida ao autor, na forma da fundamentação acima, averbando-se em prontuário para todos os efeitos legais, reconhecido o cunho alimentar do crédito e a pagar ao requerente os valores atrasados.Os valores em atraso, observada a prescrição quinquenal, deverão ser corrigidos mone

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 1946 Processo 1001935-31.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Maria Irma Castanharo Longo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - DEFIRO o pedido de tutela de urgência, na forma do artigo 303 do Novo Código de Processo Civil, para determinar que a Fazenda requerida adot

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 2632 de Menezes - MUNICÍPIO DE MONTE ALTO - Tendo em vista a instauração do incidente de cumprimento de sentença, certifiquese nestes autos principais, que deverão permanecer paralisados, encaminhando-os à fila específica “Processo de Conhecimento em Fase de Execução” (Comunicado CG nº 1632/2015), devend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2237 1943 GUSTAVO BAHDUR VIEIRA (OAB 184768/SP), SILMARA APARECIDA SALVADOR (OAB 163154/SP), MAURICIO ULIAN DE VICENTE (OAB 150230/SP) Processo 1002169-47.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1002169-47.2016.8.26) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Igor Alexandre Gar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1832 julgado da presente decisão, e aguarde-se notícia quanto ao integral cumprimento da composição.P.R.I.C. - ADV: ELIO MARCOS MARTINS PARRA (OAB 115031/SP) JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GILSON MIGUEL GOMES DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE LUIZ DO AMARAL EDITAL DE I