Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2816 (OAB: 321841/SP) Nº 1002167-12.2017.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recorrente: P. M. de P. - Recorrido: C. M. de P. - Recorrida: D. R. do N. - TEMA 483. STF Vistos. 1 - Diante do documento apresentado às fls. 2073, defiro parcialmente os benefícios, somente para os atos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 2552 encaminhem-se os autos ao Colendo Superior Tribunal Federal, com as nossas homenagens. Intime-se. - Magistrado(a) Baiardo de Brito Pereira Junior - Advs: Tharsila Favero de Camargo (OAB: 291191/SP) - Caroline Marssaroto de Góes (OAB: 321841/ SP) - Renato Lima Junior (OAB: 117475/SP) - Antonio Carlos Bueno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2900 M. de P. - Recorrido: P. M. de P. - Magistrado(a) Baiardo de Brito Pereira Junior - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO A RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM RAZÃO DA CONFORMIDADE DO ACÓRDÃO RECORRIDO COM A DECISÃO TOMADA PELO SUPREMO TR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3163 recurso seja declarado manifestamente inadmissível ou improcedente (art. 1.021, § 4º, CPC/2015), e visando evitar a chamada “decisão surpresa”, concedo à parte agravante o prazo de 05 dias para eventual desistência do presente recurso (sem incidência de multa). 3 - Havendo pedido de desistência do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2542 2921 Súmula Nº 362 do STJ, e com juros devidos nos termos do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, na redação dada pelo artigo 5º da Lei nº 11.960/09. Julgo resolvido o processo nos termos do artigo 487, I, do CPC.Nos termos do artigo 55, da Lei nº 9.099/95, deixo de estipular condenação nas verbas decorrentes