Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 920 pleiteados, observando-se que deverá ser apresentada prescrição médica atualizada perante a Secretaria Municipal de Saúde, a cada 6 meses. Dê-se ciência ao Ministério Público da presente decisão. Servirá a presente decisão de Ofício, por cópia digitada. Int. - ADV: THAÍS LUCATO DOS SANTOS (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1780 Processo 1002129-52.2019.8.26.0306 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.L.O.S. - * Providencie o requerente a distribuição da Carta Precatória, através de peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado CG 2.290/2016 de 05/12/2016, e comprovação da distrib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1130 LUCAS LEAL DE FREITAS (OAB 374153/SP), NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP) Processo 1001936-37.2019.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.P.M.S. - Vistos. Diz o Código de Processo Civil: “Art. 531. O disposto neste Capítulo aplica-se aos alimentos definitivos e provisório.... § 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1549 federais, estaduais e municipais da de cujus. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 89679/ SP), JOSE LUIZ VICENTIM (OAB 112604/SP), FERNANDO JULIO TEIXEIRA (OAB 318878/SP), JEAN CARLA DAL BIANCO VARGAS (OAB 333441/SP) Processo 1001317-15.2016.8.26.0306 - Execução de Alimentos - Liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 112 tipo de petição: “8431 - Emenda à Inicial”, a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3006 833 sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o esboço de partilha de fls. 136-142 destes autos de ARROLAMENTO dos bens deixados pelo falecimento de ALICE RODRIGUES PEREIRA. II- Em consequência, ADJUDICO aos interessados seus respectivos quinhões hereditários, ressalvados direitos de terce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1549 federais, estaduais e municipais da de cujus. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 89679/ SP), JOSE LUIZ VICENTIM (OAB 112604/SP), FERNANDO JULIO TEIXEIRA (OAB 318878/SP), JEAN CARLA DAL BIANCO VARGAS (OAB 333441/SP) Processo 1001317-15.2016.8.26.0306 - Execução de Alimentos - Liqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1049 a exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 30 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: RONALDO SERON (OAB 274199/SP) Processo 0002429-31.2019.8.26.0306 (processo principal 1002481-15.2016.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Indenização por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 1681 as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2071 federal e comprovante de entrega da declaração do ITCMD; c) anexando ao feito, nos termos que dispõe o Provimento nº 56/2016 do Conselho Nacional de Justiça, a certidão de inexistência de testamento deixada pelo(a) autor(a) da herança, expedida pela CENSEC - Central Notarial de Serviços Compartilha