Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 30/05/2022 PROCESSO : 1002174-11.2022.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lourival Benites Guntendorfer ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva REQDO : Tiago Alves de Oliveira VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3521 204 3097, LE, no bairro Vila Mirim, Praia Grande- Cep 11704-700 - São Paulo, registrado na 11ª Circunscrição Imobiliária, com área útil de 33,337 m2, área comum de 18,187 m2, totalizando 51,254m2 e a fração ideal de terreno de 17,09 m2 e respectiva vaga na garagem coletiva do terreno, registrado sob nº do 1º Cartório de Registro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4367 GILBERTI STRINGHETA (OAB 135320/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB 86111/SP), LETÍCIA YOSHIO SUGUI (OAB 161609/SP) Processo 0003803-08.2020.8.26.0481 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - D.G.S. - Acolho a cota ministerial retro, e tendo em vista o disposto no artigo 482, § 3º, das NSCGJ, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 8947 223/224: EXPEÇA-SE MLE em favor do conciliador, com os devidos acréscimos legais (Comunicado Conjunto 749/2019), na conta judicial informada à fl. 215. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada às fls. 225/232. Int. - ADV: MARIA GABRIELA MAGRINI JUNQUEIRA (OAB 351616/SP), EDUARDO BELET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3590 5095 - Sentença mantida - Recurso improvido. (TJSP; Apelação Cível 0532098-49.2012.8.26.0587; Relator (a): Eutálio Porto; Órgão Julgador: 15ª Câmara de Direito Público; Foro de São Sebastião - SEF - Setor de Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 06/10/2021; Data de Registro: 06/10/2021) APELAÇÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 4088 Processo 1001535-90.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelci Baptista da Silva - Vistos. Nos termos dos arts. 1022 e 1023, ambos do Código de Processo Civil, RECEBO os embargos de declaração opostos, porquanto tempestivos, mas NEGO-LHES PROVIMENTO, ante a inexistênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3608 3999 22/10/2021, Turma Cível e Criminal, Data de Publicação: 18/02/2022). Assim, com base no art. 99, § 2º, do CPC, concedo o prazo de 15 dias para que a parte autora traga aos autos cópia das primeiras declarações apresentadas no inventário nº 1006796-41.2019.8.26.0481. Int. - ADV: APARECIDA DA SILVA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 3655 423281/SP) Processo 1002178-48.2022.8.26.0481 - Inventário - Inventário e Partilha - Irani Ribeiro da Silva - Vistos. 1) Determino ao inventariante a correção do cadastro processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para: a) Inclusão de todos os herdeiros no polo ativo da ação (tipo de participa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4299 que comprovarem insuficiência de recursos. Já o Código de Processo Civil, em seu artigo 98, estabelece que: A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4578 exequente fora intimada para que manifeste-se nos autos, quedando-se inerte (fl. 69) É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento