57 resultados encontrados para 1002181 13.2017.8.26.0405 - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2737 do tema que: “O simples descumprimento do dever legal ou contratual, por caracterizar mero aborrecimento, em princípio, não configura dano moral, salvo se da infração advém circunstância que atinja a dignidade da parte” (Enunciado nº 25 do 1º Colégio Recursal da Capital).Valendo repisar-se ainda:
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 6140 segue-se na execução, sendo desnecessária a propositura de incidente para este fim. Aguarde-se eventual provocação em arquivo. P. I. C. - ADV: LARISSA MARCONDES PARISE (OAB 329788/SP), BRENNO PEREIRA DA SILVA NETO (OAB 199160/ SP), PATRÍCIA DE OLIVEIRA ANTONIO (OAB 218800/SP) Processo 0001030-53.2022.8.26.0
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2426 de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no domicílio do consumidor.” (AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 127.626 - DF (2013/0098110-0).Na mesma linha: CC 106.990/SC, 2ª Seção, Rel. Min. Fernando Gonçalves, Dje
Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2286 - ADV: LARISSA MARCONDES PARISE (OAB 329788/SP) Processo 0000672-25.2021.8.26.0405 (processo principal 1026485-47.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Baby Passinho Centro Educacional Infantil Ltda-me - Fls. 16: defiro o sobrestamento pelo prazo de 30 dias. Int. - ADV: VALERIO P
Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2521 2426 de relação de consumo, a competência é absoluta, razão pela qual pode ser conhecida até mesmo de ofício e deve ser fixada no domicílio do consumidor.” (AgRg no CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 127.626 - DF (2013/0098110-0).Na mesma linha: CC 106.990/SC, 2ª Seção, Rel. Min. Fernando Gonçalves, Dje
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1963 item supra sem manifestação do exequente, aguarde-se em arquivo a provocação da parte interessada, independentemente de nova publicação. Int. Osasco,06. De abril de 2020. - ADV: ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP) Processo 0004424-39.2020.8.26.0405 (processo principal 1002181-13.2017.8.26.0405