Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE EPITÁCIO EM 30/05/2022 PROCESSO : 1002174-11.2022.8.26.0481 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Lourival Benites Guntendorfer ADVOGADO : 57671/SP - Daniel Sebastiao da Silva REQDO : Tiago Alves de Oliveira VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 4695 CG 16/16 e Comunicados CG 438/16 e 1789/17. São documentos obrigatórios para o início do cumprimento de sentença - art. 1286, das NSCGJ (petição, mandado de citação; procuração dos advogados das partes; planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública); sentença, acórdão, certidão do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8557 o art. 95, caput, do CPC, disponha que a parte que requereu a produção de prova pericial deverá arcar com o adiantamento dos honorários periciais, o próprio CPC excepciona tal regra quando se tratar de impugnação da autenticidade. É que o artigo 428, do CPC, estabelece que cessa a fé do documento particu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 4915 sua intenção era a interposição de Recurso Especial, e não RESE. O Ministério Público, em contrarrazões, requereu o não recebimento do recurso. Seguindo-se o que preleciona o artigo 589, caput, do Código de Processo Penal, os autos foram remetidos a este Juízo para análise de confirmação ou ev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 4107 da Corregedoria Geral de Justiça), acompanhado da senha do processo. Servirá o presente despacho como ofício. Int. - ADV: CAROLYN ALMEIDA VASCONCELOS (OAB 318541/SP) Processo 1001230-82.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Isaias Vieira Lopes Vistos. Objetivando uma melh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 9211 no Portal de Custas, deverão ser realizados por meio de Alvará (Comunicado CG 540/20). Dessa forma, informe a parte autora a conta bancária para transferência dos valores. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4517 no prazo de 15 (quinze) dias. Após, abra-se vista dos autos ao MP, na forma do art. 179, do CPC. Com a manifestação, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: TRAUTD ERIKA OLIVEIRA MULLER SGUARIZI (OAB 251385/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR), LUIZ FERNANDO JACOMINI BARBOSA (OAB 189944/SP) Processo 1001235-07.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4578 exequente fora intimada para que manifeste-se nos autos, quedando-se inerte (fl. 69) É o relatório. Fundamento e Decido. Considerando o cumprimento da obrigação, com fulcro no artigo 924, II, e na forma do artigo 925, ambos do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo de execução pelo cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 3956 das situações fáticas, sempre que possível, até que no processo surjam elementos probatórios que levem à conclusão de que a mudança da guarda é a medida mais aconselhável. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA. Em demandas judiciais em que a disputa pela guarda da prole se mostra a