Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2883 competência do Juizado Especial da Fazenda Pública: I as ações de mandado de segurança, de desapropriação, de divisão e demarcação, populares, por improbidade administrativa, execuções fiscais e as demandas sobre direitos ou interesses difusos e coletivos” (grifo nosso). Destarte, com urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3200 imprescindibilidade do fármaco pleiteado, bem como da ineficácia dos medicamentos fornecidos pelo SUS Serviço Único de Saúde, bem como prescrevendo o medicamento Plerixafor 20mg/ml para a demandante (fls. 19). Ademais, o medicamento apresenta registro na ANVISA e a parte demandada não trouxe element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 3197 DESPACHO Nº 1002172-34.2017.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recorrente: I. R. dos S. - Recorrido: P. M. de P. - Requerido: C. M. de P. - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2758 3200 imprescindibilidade do fármaco pleiteado, bem como da ineficácia dos medicamentos fornecidos pelo SUS Serviço Único de Saúde, bem como prescrevendo o medicamento Plerixafor 20mg/ml para a demandante (fls. 19). Ademais, o medicamento apresenta registro na ANVISA e a parte demandada não trouxe element

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2582 3100 sentença, conforme se verifica às fls. 2004. Recurso inominado de fls. 2018/2020: Às contrarrazões, no prazo legal. - ADV: ANDERSON LUI PRIETO (OAB 271105/SP), THARSILA FAVERO DE CAMARGO (OAB 291191/SP), CAROLINE MARSSAROTO DE GÓES (OAB 321841/SP), REGINALDO SILVA DE MACEDO (OAB 370599/SP), RENATO LIMA JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2581 de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Renato Lima Junior (OAB: 117475/SP) - Reginaldo Silva de Macedo (OAB: 370599/SP) - Anderson Lui Prieto (OAB: 271105/SP) - Tharsila Favero de Camargo (OAB: 291191/SP) - Caroline Marssaroto de Góes (OAB: 321841/SP) Nº 1002172-34.2017.8.26.0443 - Processo Dig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 2835 549/2011, alterada pela Resolução nº 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual, dispensando-se o agendamento de data para a sessão de julgamento, e possibilitando, às partes, oferta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2845 2840 C. M. de P. - Recorrida: A. A. Q. D. S. - (x)- para a parte agravada apresentar contrarrazões ao agravo interno, no prazo de 15 dias, conforme art. 1021, § 2º, do CPC/2015, nos termos da r. decisão retro. - Advs: Renato Lima Junior (OAB: 117475/SP) Reginaldo Silva de Macedo (OAB: 370599/SP) - Antonio Carl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6192 Nº 1002181-93.2017.8.26.0443/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração - Piedade - Embargante: W. A. R. Requerido: C. M. de P. - Embargado: P. M. de P. - Magistrado(a) Cassio Pereira Brisola - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA:”EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FINALIDADE DE PREQUESTION

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2816 (OAB: 321841/SP) Nº 1002167-12.2017.8.26.0443 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piedade - Recorrente: P. M. de P. - Recorrido: C. M. de P. - Recorrida: D. R. do N. - TEMA 483. STF Vistos. 1 - Diante do documento apresentado às fls. 2073, defiro parcialmente os benefícios, somente para os atos