Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2505 SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1000488-43.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - D.C.L. - J.C.C. - - P.M.O. - F.P.E.S.P. - Manifestar-se a autora sobre as contestações apresentadas (fls. 130/131 e fls. 148/156) - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), VERA LUCIA F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3428 2558 E não poderia ser diferente, do contrário, esvaziados ficariam os institutos do inventário e do arrolamento. A legislação prevê as seguintes hipóteses de transferência patrimonial independente de abertura de inventário: 1) valores devidos pelos empregadores aos empregados (art. 1° da Lei 6.858/80).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3013 Selic, que já embute correção monetária, a partir do trânsito em julgado, facultada a compensação do valor a ser restituído com as verbas condenatórias impostas ao banco, até os respectivos limites; vi) DECLARO sem efeito os pagamentos de débitos de empréstimos efetuados mediante créditos obtidos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2931 de Imposto de Renda entregue à Secretaria da Receita Federal. Caso não declare imposto de renda, comprove a alegação mediante juntada de informação de não entrega de declaração de imposto de renda, que pode ser obtida através de “Consulta de Restituições IRPF” junto ao site da Receita Federal.