9 resultados encontrados para 1002182-83.2022.8.26.0320 - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 PROCESSO : 1002171-54.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Alice Domingues Bretas ADVOGADO : 237217/SP - Mônica Hauschild Aragão REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1002172-39.2022.8.26.0320 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3526 1771 Nobre - Recorrido: Prefeitura Municipal de Araras - Magistrado(a) Marcelo Vieira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - SERVIDOR MUNICIPAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - LIMPEZA DE AMBIENTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE EPI - PERÍCIA QUE NÃO CONSTATOU CONDIÇÕES INSALUBRES - IMPROCEDÊNCIA - SENTENÇA M
Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1522 Processo 0502816-59.2010.8.26.0320 (320.01.2010.502816) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Limeira - Vistos. Considerando que o imóvel tributado foi vendido a Luiz Maria Tomé no curso da execução (conforme certidão de matrícula juntada a fls. 43/44), ou seja, a
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 2176 sistema informatizado, por procurador devidamente constituído. Intime-se. Limeira, 27 de abril de 2022. - ADV: FRANCISCA DAS CHAGAS MEDEIROS GIANOTTO (OAB 63594/SP), CELSO RODRIGO RABESCO (OAB 261575/SP) Processo 0027389-10.1999.8.26.0320 (320.01.1999.027389) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulaçã
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2052 presuntivos de riqueza. As taxas comprometem-se tão somente com o custo do serviço específico e divisível que as motiva, ou com a atividade de polícia desenvolvida. 2. A base de cálculo proposta no art. 6º da Lei nº 9.670/83 atinente à taxa de polícia se desvincula do maior ou menor trabalho ou ativi
Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3437 1383 Processo 1002095-30.2022.8.26.0320 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Cite-se por carta com AR digital. Em caso de pagamento ou da inexistência de embargos, fixo honorários em 10% sobre o valor do débito. Não citado ou não localizado o devedor, diga o(a) exeq
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 1545 do art. 355, I, do CPC. Em razão da manifestação da requerida às fls. 13/14, HOMOLOGO oreconhecimentoda procedência dopedidoformulado, e, por consequência, JULGO EXTINTO O FEITO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 487, III, ‘a’, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida a devol
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1502 até 31/03/2022: “O Tribunal, por maioria, referendou a medida cautelar incidental parcialmente deferida para: (i) Determinar a extensão, para as áreas rurais, da suspensão temporária de desocupações e despejos, de acordo com os critérios previstos na Lei nº 14.216/2021, até o prazo de 31 de março