Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 31/12/2019 PROCESSO :1002180-02.2019.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joel Lameu ADVOGADO : 312443/SP - Thiago Ventura Barbosa REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002181-84.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JACUPIRANGA EM 31/12/2019 PROCESSO :1002180-02.2019.8.26.0294 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Joel Lameu ADVOGADO : 312443/SP - Thiago Ventura Barbosa REQDA : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:2ª VARA PROCESSO :1002181-84.2019

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3086 780 Jaci da Cruz - Fls. 171: Intima-se o autor para atendimento do quanto solicitado pelo perito. - ADV: JULIA MILENE RODRIGUES KOZIKOSKI (OAB 265858/SP) Processo 1002183-54.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Durvalina Caetano Floriano - Fls 150: Providencie a autora o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1036 SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP) Processo 1000566-59.2019.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Antonio Paes Landim Marques - Vistos. Fls. 236/239: Ciência da perícia técnica agendada. Intime-se. - ADV: ELSON KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), PEDRO HENR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 865 “PREVIDENCIÁRIO. TRABALHADOR RURAL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE PARCIAL. PECULIARIDADE DO CASO. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. [...] 2. Muito embora afirmado no laudo da perícia judicial existir incapacidade parcial e definitiva para o trabalho, a doença na coluna do autor, de natureza irrever

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 773 Intime-se a parte contrária para que apresente contrarrazões. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Federal. Intime-se. - ADV: TELMA NAZARE SANTOS CUNHA (OAB 210982/SP) Processo 1001578-45.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 896 9 - “O uso de Equipamento de Proteção Individual (EPI), ainda que elimine a insalubridade, no caso de exposição a ruído, não descaracteriza o tempo de serviço especial prestado.” Entendimento confirmando pela Suprema Corte no ARE 664.335, proferido sob a sistemática de repercussão geral. [...] Caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 889 Machado Ferreira - - Neide Vieira Azevedo - - Solange de Oliveira Souza - - Rosana Januario da Silva Belchior - - Marcia Cristina de Oliveira Pinto - - Lucy Carmen Noronha Pinto - - Janizete Oliveira da Silva Fonseca - - Jane Emilia Monsores de Magalhaes - - Debora Cristina Rossini - - Maria Carolina Zanon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1199 termos da ação em epígrafe, para que conteste a ação dentro do prazo legal, sob pena de ser considerados como verdadeiros os fatos alegados na inicial. Em anexo, segue senha do processo. Intime-se. - ADV: MARCIO FRANÇA DA MOTTA (OAB 322096/SP), FERNANDA PINHEIRO DE SOUZA (OAB 220799/SP) Processo 1001819

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 901 no mérito não os acolho, e mantenho a sentença embargada como proferida. Em caso de apelação, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, encaminhando-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de Direito Público, com as nossas homenagens. P.I.C. - ADV: RAQUEL CIRINO DE