Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2710 2463 EMBARGTE : Aleandro Massuia Serviços Agrários Me ADVOGADO : 308487/SP - Bruna Lemes Feboli EMBARGDO : Elder Auto Peças Eireli VARA:1ª VARA PROCESSO :1002181-87.2018.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ademir Ornellas de Almeida ADVOGADO : 356690/SP - Francielle Costa de Carv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2351 Condutores Montmar Ltda - Me - Vistos. Considerando que a Autora é pessoa jurídica, determino seja apresentada a nota fiscal que deu origem ao negócio jurídico descrito na inicial, nos termos do Enunciado 135 do XXVII FONAJE, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido inicial. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2247 Sentença proferida de fl. 61. - ADV: FERNANDO VIDOTTI FAVARON (OAB 143716/SP), FLÁVIO ALEXANDRO SPAGNOLI (OAB 225696/SP), DANIEL CABRERA BARCA (OAB 240339/SP), ROBSON ALEXANDRE DA ROCHA (OAB 362417/SP) Processo 1000446-48.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Abono de Permanência - Ilk

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2625 somente pode ser concedida “quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo” (art. 300,caput, do CPC). No caso, verifica-se que a autuação descrita (fls. 17/18) foi lavrada na presença do condutor, sendo que os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2247 Processo 0002131-78.2018.8.26.0369 (processo principal 1000193-65.2017.8.26.0369) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Roseli Santoro Sangaletti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 89/91: a comprovação do pagamento dever�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 2206 RELAÇÃO Nº 0517/2018 Processo 0002113-91.2017.8.26.0369/04 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vilma Tereza Michelon Previdente - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fl. 56: defiro. Cumpra-se a sentença de fl. 52. Int. - ADV: GINA PAULA PREVIDENTE (OAB 323025/SP), MAURO FIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 2141 RODRIGUES ALVES (OAB 226187/SP), LILIANE CRISTINA PAULETI (OAB 282155/SP), JOSE LUIS POLEZI (OAB 80348/SP), FABIO ROBERTO BORSATO (OAB 239037/SP) Processo 1000721-94.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Claudio Eduardo Gomes Fernandes - Diante do exposto, com fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2625 somente pode ser concedida “quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo” (art. 300,caput, do CPC). No caso, verifica-se que a autuação descrita (fls. 17/18) foi lavrada na presença do condutor, sendo que os documentos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 2316 v. Acórdão de fls. 120/122, para integral cumprimento, que deverá ser comprovado nos autos no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB 197585/SP), HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP) Processo 1001745-94.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2538 liminar. Quanto à gratuidade de justiça, esclareça o impetrante como mantém sua subsistência e seus atuais rendimentos, pois exerce atividade remunerada (fls. 19), não bastando a isenção do imposto de renda para inferir que não tem condições para pagar as custas processuais (art. 99, §2º, do CP