8 resultados encontrados para 1002184-43.2020.8.26.0346 - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 23/11/2020 PROCESSO :1002181-88.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Samanta Regina dos Passos Silva ADVOGADO : 281496/SP - Diego da Silva Ramos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZ
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4184 Machado Perez (OAB: 221887/SP) Nº 1002181-88.2020.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Recorrido: SAMANTA REGINA DOS PASSOS SILVA - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3519 Nº. 593.068/SC, EM SEDE DE REPERCUSSÃO GERAL (TEMA 163). NO ÂMBITO DO RGPS INCIDE A HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 28, DA LEI N. 8.212/91, A QUAL IMPÕE DESCONTO PREVIDENCIÁRIO SOBRE TODA VERBA DE NATUREZA SALARIAL. VERBAS REFERIDAS QUE POSSUEM NATUREZA REMUNERATÓRIA. DESCONTO REGULAR EFETUADO PELO MUNICÍP
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1538 de correção monetária pelo IPCA-E e de juros mensais pelo índice oficial da caderneta de poupança (TR), ambos a contar do vencimento de cada obrigação que compõe o montante do débito. Nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 e do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, incabível, nesta instância, a co
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1952 (OAB 355359/SP) Processo 1002065-82.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Augusto Cesar Mendes de Almeida - Vistos Fl. 37 Defiro a pesquisa de endereço no sistema INFOJUD E SISBAJUD. Intime-se. - ADV: ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP), MURILO DE ANDRADE
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1901 da Silva - Vistos. 1. Embargos de terceiro fls. 57/85: Em que pese se tratar de ação de procedimento do Juizado Especial Cível, a distribuição dos embargos de terceiro deve se dar em autos apartados (CPC, art. 676). Assim, intimem-se os i. Advogados do embargante para que, no prazo de 05 dias, provid
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1730 DE SANTANA LUCHESI (OAB 421555/SP) Processo 1002170-59.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Carlos Alberto Ramalho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial, com resolução de mérito, nos termos d