Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1885 justiça gratuita. Anote-se. Custas nos termos da lei. Em razão da causalidade, condeno o executado ao pagamento de custas judiciais, despesas processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor da execução, suspensa a exigibilidade, conforme arts. 85, §§ 1º e 2º, e 98, § 3º, CPC/201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2082 no terreno da genitora da agravada, não se tratando de meras benfeitorias Eventual indenização que deverá ser discutida pelas vias próprias, com a participação da terceira pessoa - Inteligência do artigo 1255 do CC Precedentes jurisprudenciais Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2159873-07

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1568 SANTOS DE ALMEIDA (OAB 313783/SP) Processo 1002096-62.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.S.A. - Vistos. Diante da manifestação de fls. 18, determino a remessa urgente dos autos a umas das Varas Judicial de Ribeirão Pires/SP, eis que existe pedido liminar a ser apreciado Intime-se. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1981 Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. - ADV: SHIRLEYANE DOS SANTOS SOUSA (OAB 325940/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 99999/MA) Processo 1000690-74.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.P.J. - Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1945 sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANA PAULA NERY DO PRADO (OAB 351048/SP) Processo 1002186-70.2021.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - E.S.D. - Vistos. Defiro a gratuidade processual. Anote-se. Esclareça o autor quanto ao endereço da ré, eis que é ônus da parte