Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2112 2004, basta a exibição do PPP. Observo que, por ora, não cabe ao juízo determinar a expedição de ofícios aos empregadores do autor requisitando tais documentos, pois tal providência compete à parte interessada. A expedição de ofícios pelo juízo só se mostra cabível em caso de comprovada recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1682 cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: DANIELA NAVARRO WADA (OAB 259079/SP) Processo 0003446-76.2019.8.26.0347 (processo principal 0007809-53.2012.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de Sentença - Conversão - Mauro Ferraz - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Opor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2112 2004, basta a exibição do PPP. Observo que, por ora, não cabe ao juízo determinar a expedição de ofícios aos empregadores do autor requisitando tais documentos, pois tal providência compete à parte interessada. A expedição de ofícios pelo juízo só se mostra cabível em caso de comprovada recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1378 autora LEONTINA MARCHESINI do benefício de auxílio-doença, nos moldes do artigo 59 da Lei 8.213/91, devido desde a data do início da incapacidade (Fevereiro/2016 fls. 56) .Preenchidos os requisitos do artigo 300, do NCPC, ante os fundamentos acima expostos e o caráter alimentar do benefício, CONCEDO a t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2211 1457 Profissionais do Decreto 83.080/1979.Ocorre que, para reconhecimento dos períodos de 01/10/1996 a 11/03/1997, perante a empresa “LJ Com. Construção Ltda.”, de 01/06/1998 a 16/08/1999 e de 01/02/2000 a 09/09/2002, ambos perante a empresa “Leão Leão Ltda.”, de 13/01/2004 a 27/06/2007, perante a em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1518 DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP) Processo 1002029-76.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Luciano Marcelo Maia Alves da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Dispõe o artigo 300 do NCPC que “a tutela de urgência será concedida quando hou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 1422 tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo”. Por outro lado, nos moldes de seu § 2º, “a tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia”.No caso, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2228 1507 OLTREMAR (OAB 364935/SP) Processo 1002177-87.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Ronaldo Barbosa dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos.Reitere-se o ofício copiado a fls. 89, assinalando prazo de quinze dias para atendimento, sob pena de multa diária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2807 2061 de segurança - A competência para julgar mandado de segurança é definida de acordo com a categoria e sede funcional da autoridade impetrada Precedentes do Superior Tribunal de Justiça Decisão mantida Recurso improvido”. (TJSP - 204047627.2015.8.26.0000 - Relator(a): Leme de Campos - Comarca: São Paulo