Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 3552 área urbana, artigo 183 da Constituição/88 ou 50hc em área rural, artigo 191, da Constituição/88), bem como se juntou certidão comprobatória de inexistência de propriedade de outros imóveis nesta comarca; f) apresentar memorial descritivo do imóvel e planta atualizada por profissional habilitado; g) o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 3491 84, espécie 91 folha 90). Há nexo entre seu acidente e sua lesão. Há consolidação das lesões. Como sequela definitiva há redução da mobilidade do joelho direito. Não causa impedimento para realizar sua função habitual. Contudo, é mais árduo realizar sua função habitual, é menor sua produtivi