Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1049 promulgação da Constituição Estadual, cujo artigo 18, ao regulamentar o artigo 129 da Constituição Paulista, determinou que os quinquênios sejam calculados sobre “os vencimentos”, no plural. B) Considerando a baixa complexidade do feito e o pouco tempo de tramitação, não há razão para fixação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1143 Processo 1001205-28.2020.8.26.0299 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Lucas Henrique Siqueira Benitez - - Juliana Karolina Benitez Porfirio Siqueira - Torres Cabral Materiais para Construção Ltda - Vistos. No prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1229 - Marina Lizete Muller Fonseca - - Soja Mania Industria de Alimentos Ltda. - Epp - - Niagro Nichirei do Brasil Agrícola Ltda. - Central de Carnes Paranaense Ltda. - - Minerva Dawn Farms Industria e Comércio de Proteinas S/a. - - Vila Germânia Alimentos S/a. - - Agro Pratinha Industria Comercio Importaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2136 664 Processo 1001991-14.2016.8.26.0299 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.L.D.O. - O processo refere-se à execução das pensões vencidas nos meses de junho de 2015 a janeiro de 2016, com fundamento no artigo 528, § 8º do CPC, que se processará na forma dos artigos 523 e seguintes.Intime-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1153 se deixar de comparecer sem motivo justificado, implicando ainda, em ser conduzido(a) coercitivamente por Oficial de Justiça ou pela Polícia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. ADV: ANDREIA VIANA CUENCAS (OAB 217837/SP), MICHELE SILVA DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 1077 Processo 1004881-86.2017.8.26.0299 - Procedimento Comum - Condomínio - Associação dos Amigos de Nova Higienópolis - - Ivone Gonzalez Milani - Vistos.Providencie o autor as custas de ingresso, no prazo de 15 dias, sob pena de cancelamento. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 150926/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 1756 de Pequeno Porte - Inadimplemento - Pablo Dotto - Quatro Marcos Ltda - Vistos. Trata-se de ação proposta por Pablo Dotto em face de Quatro Marcos Ltda. visando à decretação de falência da empresa ré. A demanda foi proposta perante a 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1340 ser pago à parte credora a quantia de R$ 24.795,41, para julho de 2021, devendo incidir contribuição previdenciária, bem como honorários advocatícios de R$2.479,54. Honorários em 10% sobre o excesso de execução pelo autor/exequente. De acordo com o Comunicado SPI nº 64/2015, publicado no D.J.E. - C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1492 de sua citação e revelia, com prolação de sentença de procedência. Inadmissibilidade. Inobservância do procedimento ditado no Decreto-lei nº 911/69. Falta de retomada do veículo dado em garantia fiduciária que acaba por obstar o desenvolvimento do processo correspondente, sequer autorizando a fluên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1056 CIVIL. HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO. PRISÃO CIVIL POR ALIMENTOS. REGIME DE CUMPRIMENTO DA PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS DURANTE A PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS APÓS A PERDA DE EFICÁCIA DO ART. 15 DA LEI 14.010/2020. IMEDIATO CUMPRIMENTO DA PRISÃO EM REGIME FECHADO. IMPOSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO