9 resultados encontrados para 1002197-42.2020.8.26.0346 - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tatiane Lemos Ramos ADVOGADO : 281496/SP - Diego da Silva Ramos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001100-24.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDIVALDO ANTONIO
Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 2293 Processo 1001708-68.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - G.H.M. - Vistos. Das petições de fls. 112 e 116 e planilhas de fls. 113/115 e 117/119, dê-se vista ao requerido. Após, tornem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: FELIPE BATISTA HONORATO DOS
Disponibilização: segunda-feira, 6 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3413 4184 Machado Perez (OAB: 221887/SP) Nº 1002181-88.2020.8.26.0346 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Martinópolis - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Recorrido: SAMANTA REGINA DOS PASSOS SILVA - O julgamento virtual está em consonância com a celeridade processual. De outro lado a
Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 1755 STJ), e de juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Quanto ao pedido de compensação, fica autorizada a utilização do valor do depósito de fl. 45 como forma de pagamento dos valores devidos ao autor, até o montante a ser efetivamente apurado, após o trânsito em julgado. Em havendo insuficiênci
Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1952 (OAB 355359/SP) Processo 1002065-82.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Augusto Cesar Mendes de Almeida - Vistos Fl. 37 Defiro a pesquisa de endereço no sistema INFOJUD E SISBAJUD. Intime-se. - ADV: ANA LETÍCIA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 429231/SP), MURILO DE ANDRADE
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 4112 O SEGURADO PODERIA TER USUFRUÍDO DAS COBERTURAS ENTÃO VIGENTES. NECESSIDADE DE SE POSSIBILITAR AO CONSUMIDOR ESCOLHER A SEGURADORA. TESE ASSENTADA NO RESP Nº 1.639.259/SP COM OS SEGUINTES TERMOS: “VENDA CASADA. ABUSIVIDADE VERIFICADA. RESTITUIÇÃO DOS VALORES. IMPOSSIBILIDADE. SEGURO USUFRUÍDO E QUE GAR
Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1538 de correção monetária pelo IPCA-E e de juros mensais pelo índice oficial da caderneta de poupança (TR), ambos a contar do vencimento de cada obrigação que compõe o montante do débito. Nos termos do artigo 27 da Lei nº 12.153/2009 e do artigo 55 da Lei nº 9.099/1995, incabível, nesta instância, a co
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1902 Processo 1002189-65.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Izabel Pereira de Souza - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. Co