Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 PROCESSO :1002197-41.2018.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M.L.B. ADVOGADO : 117949/SP - Apparecida Porpilia do Nascimento VARA:2ª VARA PROCESSO :1002198-26.2018.8.26.0369 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alexandre Souza dos Santos ADVOGADO : 329393/SP - Renan José Tridico REQDO : Instituto Naciona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2736 COSTA DE CARVALHO (OAB 356690/SP) Processo 1001625-85.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos Adriana Cristina Lourenção Marçal - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a pretensão deduzida na inicial, com fundamento no art. 487, inciso I, do Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2328 Resolução de Demanda Repetitiva IRDR nº 2246948-26.2016.8.26.0000, assim ementado Incidente de resolução de demandas repetitivas. Fase de Admissibilidade. Inclusão da tarifa de uso do sistema de distribuição (TUSD) e da tarifa de uso do sistema de transmissão (TUST) na base de cálculo do ICMS inciden

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 2084 Processo 1002199-11.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Paulo Rogerio Leal - Vistos. Cumpra-se integralmente o despacho de fl. 255, arquivando-se os autos. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO MARCELINO (OAB 354177/SP) Processo 1002405-88.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2171 ação que Silvio Jose Trindade ajuizou em face de Antonio Dirceu Curtolo nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Decorrido o trânsito em julgado, expeça-se mandado de levantamento judicial dos depósitos de fls. 62/66 em favor do(a) exequente, que deverá juntar aos autos o formulário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1785 Nº 1002110-26.2018.8.26.0615 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Tanabi - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - Recorrido: Fabricio Donizeti Geraldo - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2172 Tonon - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 76/78 como emenda à inicial. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito tramitará segundo o rito especial instituído pela Lei 12.153/2009 (Juizado Especial da Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2993 1798 condenação em custas e honorários de sucumbência nessa fase (art. 27 da Lei 12.153/09 c. c. art. 55 da Lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas de praxe. - ADV: ANDRE LUIS DE FARIA SANTOS (OAB 188285/SP), FERNANDA DOS SANTOS GORGATTI (OAB 405027/SP) Processo 1002051-97.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2765 2157 anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP) Processo 1001422-26.2018.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defensoria Pública - Angelica Cristina Alvace

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2806 2000 FALANQUE DOS SANTOS - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros - Recorrido: Luciano Sena Pereira VISTOS. Baixo os autos em cartório, sem decisão ou voto, em face da minha remoção disponibilizada no DJE de 09/05/2019, cessando, por conseguinte, a designação para atuar junto à esta Turma Re