Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2103 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002199-83.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Juscelino Correa Andrade ADVOGADO : 139522/SP - Elias de Souza Bahia REQDO : INSS - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002200-68.2016.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2483 parcelas vencidas, acrescidas de correção monetária, desde quando devidas, nos índices do Conselho da Justiça Federal, e de juros de mora fixados nos termos da nova redação do artigo 1º-F, da Lei n.º 9.494/97, determinado pela Lei n.º 11.960/2009, a partir da citação (verba alimentícia). Em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2483 parcelas vencidas, acrescidas de correção monetária, desde quando devidas, nos índices do Conselho da Justiça Federal, e de juros de mora fixados nos termos da nova redação do artigo 1º-F, da Lei n.º 9.494/97, determinado pela Lei n.º 11.960/2009, a partir da citação (verba alimentícia). Em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2483 parcelas vencidas, acrescidas de correção monetária, desde quando devidas, nos índices do Conselho da Justiça Federal, e de juros de mora fixados nos termos da nova redação do artigo 1º-F, da Lei n.º 9.494/97, determinado pela Lei n.º 11.960/2009, a partir da citação (verba alimentícia). Em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 2188 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : M.J.C.O. ADVOGADO : 265633/SP - Cleber Luiz Pereira REQDO : J.C.S. VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001248-16.2021.8.26.0400 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Gustavo Henrique dos Santos VARA:VARA CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1959 alastramento da pandemia do novo coronavírus (COVID-19) na sociedade, a citação/intimação seja feita por carta, via correios, o que ora determino. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 2287 Pignata, ficando intimado do inteiro teor da r. decisão de fls. 127. - ADV: ADEVAL VEIGA DOS SANTOS (OAB 153202/SP), RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), ANDREA BELLI MICHELON (OAB 288669/SP) Processo 1001682-44.2017.8.26.0400 - Procedimento Comum - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2029 JULGAR EXTINTA a presente execução de título extrajudicial movida por Tairini Cristina dos Santos Fialho em face de Dorvando Aparecido Furquim e outro, com fundamento no artigo 924, II, do CPC.Transitada em julgado, intime-se a executada Elisa a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 30 (trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2141 2103 de fl. 75, a respeito do prazo decorrido do executado apresentar a impugnação e dos documentos de fls. 45/74. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), LUCIANO ROBERTO CABRELLI SILVA (OAB 147126/SP) Processo 1001560-65.2016.8.26.0400 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elizan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2131 1855 processo. Em uma nova demanda, seria alterada unicamente a linha inicial do feito, substituindo-se a expressão “Prefeitura Municipal de Severínia, representada pelo senhor Prefeito Municipal, ou seja, Edwanil de Oliveira”, por “Sr. Edwanil de Oliveira, Prefeito Municipal de Severínia”. Nada mais seria