6 resultados encontrados para 1002200-33.2017.8.26.0368 - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 3330 BARROSO (OAB 355563/SP), TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO (OAB 300925/SP), SHEILA DAIANE LAMPA CESTARI GONCALVES DE SOUZA (OAB 315135/SP), NATIELE BARROSO (OAB 355564/SP) Processo 1002188-53.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1002188-53.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal -
Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 2110 BARBOSA DA SILVA (OAB 369913/SP) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENATA ROSANGELA SILVA SALLES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2017 Processo 0004212-05.2001.8.26.0366 (366.01.2001.004212) - Execução Fiscal - D
Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2437 896 Nº 1000994-07.2017.8.26.0619 - Processo Digital - Recurso Inominado - Taquaritinga - Recorrente: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: Frigorífico Boccardo Ltda Epp - Vistos. Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Incidente de Resolução de Demanda Repetitivas nº 2246948-26.2016.8.
Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2351 2238 digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias - ADV: GUILHERME HENRIQUE ROSSI DA SILVA (OAB 341270/SP), WELDRI BRAGA MESTRE (OAB 335546/SP) Processo 1002200-33.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - José Roberto Buzeto ‘’Fazenda Pública
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2391 2045 devido será apurado na fase executiva, a despeito do disposto no art. 38, parágrafo único, da Lei nº 9.099/1995, que não pode ser interpretado de forma absoluta e deve, ainda, guardar consonância com o disposto na Lei nº 12.153/2009.Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento das custas, despesas pro