Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 2000 educar o adolescente. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a representação ofertada pelo Ministério Público para aplicar ao adolescente RAPHAEL LUIZ PEREIRA pela prática do ato infracional equiparado ao roubo majorado pelo emprego de arma branca, a medida socioeducativa de internação, prevista no artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2243 técnicas que impeçam a realização dos atos processuais por meio eletrônico. - ADV: RODOLPHO RAPHAEL NERY CARROZZO SCARDUA (OAB 322890/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI (OAB 21678/PE) Processo 1001677-94.2021.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Ricar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2576 pelo juízo ou na hipótese de cumprimento de sentença decorrente de ações coletivas (Comunicado CG nº 843/2016). Neste caso: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu Petição Inicial de 1º Grau; b) Preencher os campos Foro e Competência; c) No campo Classe do processo, selecionar o item 156 - Cum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2096 - Curitiba - Rel.: Juiz Daniel Tempski Ferreira da Costa - J. 18.09.2017) RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE COBRANÇA. CHEQUE. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA TERRITORIAL. PREVALÊNCIA, NO CASO CONCRETO, DA REGRA GERAL DODOMICÍLIODO RÉU PARA DETERMINAR ACOMPETÊNCIADO LOCAL PARA A PROPOSITURA DA DEMANDA. SENTENÇA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2536 reconhecida a inconstitucionalidade da Lei Federal n. 13.954/2019, ao estabelecer alíquota para contribuição previdenciária para policiais militares inativos e pensionistas. De igual forma, o perigo da demora está consubstanciado no fato de que a incidência acontece todo mês sobre verba de caráter aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2732 RAFAEL - Data da Intimação ou da Publicação: Publicado no DJE : 26/08/2019) Sendo assim, este Juízo é incompetente para processar a ação, nos termos do artigo 4º, da Lei 9.099/95, e, na sistemática do Juizado Especial Cível, a incompetência relativa gera a extinção do processo. Ante o exposto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2550 SP) Processo 1001049-71.2022.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Ricardo de Oliveira Alves Vistos. Recebo a petição e documento de fls. 62/68 como emenda à inicial e determino o prosseguimento do feito. O procedimento ditado pela Lei 9.099/95, eleito pela(s) parte(s) requerente,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 2298 whatsapp) de sua advogada; Comprovando documentalmente, qual o valor do débito cobrado indevidamente; Juntar aos autos comprovante do acordo mencionado e respectivo comprovante de quitação; Corrigir o valor da causa, adequando-o à soma do valor indevidamente cobrado, mais o dano moral. Intime-se. - ADV: MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3338 2450 174, o qual encontra-se pago pela agência depositária, conforme comprovante que adiante segue. Nada Mais. - ADV: BRUNA MASSAFERRO ALEIXO (OAB 312327/SP) Processo 1001230-43.2020.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Debora Zelante - Vistas dos autos ao autor para: manifestar,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 2237 GÁLLICO (OAB 186275/SP), ADAUTO LEME DOS SANTOS (OAB 82977/SP) Processo 1001850-55.2020.8.26.0363 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo Odinovaldo Sebastiao A Bueno - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes a fls. 65/67, para que produza seus jurídicos e lega