Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2931 preparo, intime-se a Fazenda recorrida para oferecer resposta no prazo de 10 (dez) dias. Após, remetam-se os autos ao E. Colégio Recursal de Tupã-SP, com as homenagens de praxe. Int. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001932-51.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial C�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3571 1.135,2885 UFESP, estando assim caracterizado o crédito desta natureza, requisite-se o pagamento nos termos do art. 13, I, da Lei 12153/2009. Providencie o(a) exequente a expedição de oficio requisitório, nos termos do Comunicado nº 394/2015 disponibilizado no DJE de 02/07/2015 (orientações em http:tj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 2444 Décimos / VPNI - Elisângela de Lima dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Comprove a autora/recorrente a condição de hipossuficiente, conforme já determinado às pg. 20, ou, alternativamente, recolha o preparo recursal, sob pena de deserção. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: NAYARA CRIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2790 automático com umidificador e cartão memória, conforme prescrição médica, sem condições financeiras para aquisição, mas imprescindível para o tratamento e controle da patologia ( sãos severo- apneia de sono- CID G47.3) Para concessão de liminar, tem-se algumas diretrizes previstas na legislação v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 2653 RELAÇÃO Nº 0397/2021 Processo 0000044-64.2020.8.26.0407/01 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Clarides Clapis da Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - istos. Trata-se requisição de pequeno valor, com pagamento parcial (fl.77/78) referente ao oficio requisitório de f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2692 anotações no sistema SAJPG5 do teor desta sentença e trânsito e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ANDRE HERNANDES DE BRITO (OAB 312818/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo 1001306-32.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras