Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 353 Apelante: Danilo dos Santos Henrique; Advogado: Caique Vinicius Castro Souza (OAB: 403110/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogada: Telma Celi Ribeiro de Moraes (OAB: 89174/SP) (Procurador) 1001788-91.2016.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Tatiane Lemos Ramos ADVOGADO : 281496/SP - Diego da Silva Ramos REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001100-24.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : EDIVALDO ANTONIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1385 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002116-14.2014.8.26.0699; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1392 Processo 1002181-25.2019.8.26.0346 - Ação Civil Pública Cível - Saneamento - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Prossiga-se, nesta instância, nos autos da execução provisória em apenso (nº 0000747-81.2020.8.26.0346). Int. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP) 2ª Vara JUÍZO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 101 de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1060424-31.2020.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções; Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon; Advogada: Paula Botelho Soares (OAB: 161232/ SP) (Procurador); Agravado: Magazine Luíza S.a.; Advogado: Vitor Morais de Andrade (

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 2537 Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Magistrado(a) Marco Pelegrini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - ACIDENTE DO TRABALHO: BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - SERVIÇOS GERAIS/CONTRIBUINTE INDIVIDUAL - SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, POR AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE NATUREZA ACIDENTÁRIA DA AÇÃO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 4699 juízo deprecado que o depoimento da testemunha seja colhido antes da data da audiência designada neste processo, ficando, com a publicação desta decisão, intimadas as partes para fins do art. 222 do Código de Processo Penal, cabendo ao defensor o acompanhamento do trâmite processual da carta precatória pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2545 V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO ACIDENTÁRIA IMPROCEDENTE.PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. REABERTURA DA INSTRUÇÃO PARA PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, VISTORIA AMBIENTAL E RENOVAÇÃO DA PERÍCIA MÉDICA. NULIDADE DA SENTENÇA NÃO CONFIGURADA. DESNECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS PARA A INSTRUÇÃO DO FEITO. HÁ NOS AUTOS ELEMEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 2156 Processo 1000781-39.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Seguro - A.G. - B.S.C.S.A.B. - Intimem-se as partes para manifestarem sobre o laudo pericial de fls. 156/163 no prazo de 15 dias. - ADV: ANDRÉ LUIZ DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 1597 Processo 1001085-38.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Empreitada - Antonio Teixeira de Lima - Jeancesar de Souza Ronda - - Graziele da Silva Ronda - Autos saneados às fls. 165/168, restando preclusas quaisquer outros pedidos de provas (fls. 171/172). Aguarde-se pela realização da audiência - ADV