Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 PROCESSO :0001423-35.2020.8.26.0441 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alaide Rodrigues Lima ADVOGADO : 130473/SP - Osvaldo de Freitas Ferreira REQDO : David Willian de Souza ADVOGADO : 430925/SP - Diane Aguiar Ribeiro VARA:2ª VARA PROCESSO :1002194-93.2020.8.26.0441 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 293 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1061704-37.2020.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de S�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 691 com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1002137-90.2020.8.26.0533; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; MAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3760 confrontante(s) de fato; - eventual(ais) outro(s) interessado(s) ou herdeiros; - Fazenda Pública Municipal, Estadual e da União. Para as citações faltantes, deverá indicar: (I) qual é a condição de cada citando que o torna potencialmente interessado e o número de sua inscrição no CPF, bem como se já

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 3722 do COMUNICADO CG nº 1789/2017 (Protocolo CPA nº 2015/55553-SPI), arquivem-se estes autos de conhecimentocom o lançamento da movimentação Cód. 61615 - Arquivado Definitivamente. Intime-se. - ADV: THIAGO DA COSTA RIBEIRO (OAB 364338/SP) Processo 1002201-85.2020.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 2967 Intime-se. - ADV: EDGARD DA COSTA ARAKAKI (OAB 226922/SP), MARINA PASSOS DE CARVALHO PEREIRA FIORITO (OAB 221702/SP) Processo 1000683-60.2020.8.26.0441 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Edina de Souza Une - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Fls. 104/121: Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3826 CRISTINA PIVATO NUNES (OAB 416936/SP) Processo 1002201-85.2020.8.26.0441 - Mandado de Segurança Cível - Multas e demais Sanções - Maria Alice França Stipanich - Vistos. O cumprimento da sentença deverá obedecer ao contido no Provimento CG 16/2016 que alterou as NSCGJ em seu Capítulo XI, Seção IV, Su

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3459 3428 QUE MERECEM EXCLUSÃO, DIANTE DA REGRA INSCULPIDA NO ARTIGO 128, §5º, INCISO II, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. PRECEDENTES DO C. STJ. RECURSO CONHECIDO EM PARTE, E, NA EXTENSÃO CONHECIDA, PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3326 legislação municipal atual, a ser apurado em fase de liquidação. B) Sobre o valor apurado na condenação deverá ser aplicada a correção monetária, de acordo com o índice oficial de remuneração básica da caderneta de poupança (TR) até 25/03/2015, e depois pelo IPCA-E, desde a época em que o pag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 4968 pelo qual não realizou os descontos anteriormente. O presente deverá ser encaminhado via e-mail institucional, fixado o prazo de 10 (dez) dias para resposta. Por fim, manifeste-se o requerido, em 5 (cinco) dias, em termos de esclarecimento. Intime-se. ADV: DAVI DE ANDRADE OLIVEIRA (OAB 390961/SP), NAIARA L