Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2148 1881 Processo 1001668-93.2016.8.26.0368 - Divórcio Litigioso - Família - A.R.M.I. - R.A.I. - Fls.94/97: a questão restou decidida competindo ao interessado valer-se de recurso adequado à modificação. - ADV: JEFERSON IORI (OAB 112602/SP), RAPHAELA ROSSI MARTINS (OAB 322546/SP) Processo 1001806-60.2016.8.26.0368 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2210 1977 Processo 1000404-41.2016.8.26.0368 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - H.G.M. - F.S.C. Manifeste-se o exequente quanto ao prosseguimento. - ADV: MANOEL PAULO FERNANDES (OAB 323734/SP) Processo 1002202-37.2016.8.26.0368 - Procedimento Comum - Guarda - Jeizl Arguelles Kubo - Rodrigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2323 1986 CPC, em R$1.000,00 (novecentos reais). A exigibilidade dessas verbas fica sujeita ao disposto no art. 98, §§2º e 3º, do novo CPC, uma vez que o requerido faz jus aos benefícios da gratuidade judiciária, ficando, por esse motivo, isento do pagamento de custas processuais.Após o trânsito em julgado, expeça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2488 2053 PEDIDO PRELIMINAR DE JUSTIÇA GRATUITA. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA JÁ CONCEDIDA ÀS APELANTES EM SEDE DE PRIMEIRO GRAU. MANUTENÇÃO DO BENEFÍCIO. ANTERIOR REVISÃO DOS ALIMENTOS NÃO IMPEDE NOVA AÇÃO REVISIONAL, DESDE QUE COMPROVADA A ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE (ARTIGO 15 DA LEI 5.478/68). NECES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 622 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Petição - Campinas - Requerente: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Requerido: Vlademir Tadeu Paggiaro - Vistos, Trata-se de petição distribuída por Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico, cuja pretensão é que seja atribuído ao recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2175 1987 obrigação, conforme noticiado a fls.24/25, que fica homologado, julgo EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso III, do Novo Código de Processo Civil.Ressalvo possibilidade de prosseguimento da execução, inclusive para decretação da prisão do executado para a hipótese de in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1833 Processo 1003874-80.2016.8.26.0368 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Neuza Therezinha Bassoli Bahdur - Ana Maria Bernini Gil - Vistos. A embargante pretende que lhe seja concedido os benefícios da assistência judiciária, mediante afirmação de que é pobre na acepção jur�