Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1705 prestação do serviço. Nada disso foi feito pelo autor que embora se sub-roga nos direitos do consumidor, é evidente que não estamos diante de uma hipervulnerabilidade. A segurador recebe para quitar os prejuízos do seu segurado, devendo ter um comportamento pautado na lealdade reforçado. A questão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1705 prestação do serviço. Nada disso foi feito pelo autor que embora se sub-roga nos direitos do consumidor, é evidente que não estamos diante de uma hipervulnerabilidade. A segurador recebe para quitar os prejuízos do seu segurado, devendo ter um comportamento pautado na lealdade reforçado. A questão s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 902 concessiva da ordem mantida - Reexame necessário desprovido. (TJ-SP - Remessa Necessária: 10122312320168260506 SP 1012231-23.2016.8.26.0506, Relator: Ana Liarte, Data de Julgamento: 05/11/2018, 4ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 07/11/2018) Assim, é caso de concessão da ordem. Do expo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 755 - - Michael Adriano Fattore - MICHEL CLAYTON FATTORE e MICHAEL ADRIANO FATTORE, requereram Alvará Judicial para levantamento de benefício previdenciário junto ao INSS, bem como FGTS e PIS, deixados em razão do falecimento de JAIR FATTORE, que veio a falecer em 07 de maio de 2019, conforme Certidão de Óbit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 1122 exposto, ABSOLVO o réu ANDRE LUIS CARDOSO DE MORAIS pela prática do crime previsto no art. 215-A do Código Penal, com fundamento no art. 386, II, do Código de Processo Penal. Expeça-se alvará de soltura. Expeça-se certidão de honorários em caso de advogado nomeado nos termos do convênio. Intime-se. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1027 dinheiro - SEVERINO FAUSTINO TORRES - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA - Págs. 102-104: O pedido deve ser regularmente apresentado nos autos de Incidente de Cumprimento de Sentença, sob nº 0000650-09.2021.8.26.0294, onde consta o depósito judicial efetivado. Prazo de 5 dias. - ADV: ALEXANDRE ENÉIAS CAPUCHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 865 261: Indefiro o pedido de produção de prova oral, eis que, diante da reclusão dos réus, não se apresenta como meio pertinente para solução da controvérsia. Sobre a prova emprestada dos autos nº 1000930-36.2016.8.26.0294, manifeste-se o curador especial, no prazo de 10 dias, conforme artigo 372 do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1061 retidos na fonte, a título de IRPF, sobre auxílio-transporte, férias-prêmio e abono familiar. Sentença que julgou procedente a ação no tocante ao auxílio-transporte e féria-prêmio, e improcedente quanto ao abono familiar. Manutenção. Ilegitimidade passiva do Município. Inocorrência. Imposto ret

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 744 Processo 1001140-76.2019.8.26.0296 - Embargos à Execução - Extinção da Execução - Glaucesse Cornelio Junior - Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, fica a parte autora/exequente intimada, na pessoa de seu advogado(a), a manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da publicação deste ato na im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3249 984 CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), PEDRO PINA (OAB 96852/SP) Processo 1003191-26.2020.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Manoel Alves Pereira - Vistos. A teor do artigo 331, parágrafo 1º, cite-se a requerida para que, querendo oferte resposta ao recurso. Após subam os auto