Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 PROCESSO :1002206-09.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Cidonio Freire ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002207-91.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2539 REQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS ADVOGADO : 98941/SP - Galileu Marinho das Chagas REQDO : Construpac Construções e Empreendimentos Ltda. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1000326-45.2018.8.26.0346 CLASSE :AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA REQTE : Antonieta Rodrigues Cardoso ADVOGADO : 137705/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2470 1659 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002205-24.2017.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Adeilton Antonio da Silva ADVOGADO : 355359/SP - José Jailson dos Passos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3524 PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) 1ª Turma ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) 1ª TURMA A REALIZAR-SE EM 27 DE NOVEMBRO DE 2018 (TERÇA-FEIRA), NA , COM INICIO ÀS 17:00 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 3523 COLETIVO. MAJORAÇÃO DA MENSALIDADE. COMPLEXIDADE. EXTINÇÃO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº 20 DAS TURMAS RECURSAIS CÍVEIS, POIS ESTA SE REFERE A PLANOS INDIVIDUAIS DE SAÚDE. Os planos de saúde coletivos não se submetem a majoração anual estipulada pela ANS, que apenas monitora os reajustes aplicad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2813 1648 dinheiro - Francisca Nilma Aguiar - Ricardo Inacio Veiculos Me - Ricavel Automóveis - - B.V. Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimentos - Vistos. Fl. 319 - Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2886 1823 da matéria, eis que o indeferimento do pedido não tem caráter irrevogável, podendo ser concedido a qualquer momento desde que demonstrada a situação especial que o seu deferimento requer, de rigor o indeferimento da tutela de urgência. 3. Ante o exposto, em um juízo de cognição sumária (superficial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1791 Fachiano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - INTIMADO para no prazo de 10 dias comparecer em cartório e retirar o MANDADO DE LEVANTAMENTO JUDICIAL. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP), LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP) Processo 1001990-48.2017.8.26.0346/01 - Requisição de Peq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 2034 sentença, encaminhando-o ao Juízo competente. 5. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe, inclusive ao Cartório Eleitoral. 6. Em sendo o caso, expeçam-se certidões de honorários, nos termos do Convênio da Assistência Judiciária. 7. Considerando que o réu é beneficiário (s) da Assist�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1729 Décimos / VPNI - Juliana Fernandes de Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Defiro os benefícios da justiça gratuita a parte autora, ante a comprovação da hipossuficiência, anotando-se a TARJA no sistema.Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é