Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 2499 autoriza o artigo 355, inciso I, da Lei de Ritos. O excesso de execução é matéria prevista no artigo 525, §1º, V, do Código de Processo Civil como arguível por meio de impugnação, cabendo ao impugnante a comprovação de suas alegações, como fato extintivo, modificativo ou impeditivo do direito do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 366 Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/SP) Nº 0007203-82.2016.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Querelante: HUGO FELICIANO DE OLIVEIRA SOLOVJOVAS - Querelada: TATIANE CARVALHO OLIVEIRA FERREIRA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2511 366 Magistrado(a) Eduardo Garcia Albuquerque - Advs: Vinícius Lima de Castro (OAB: 227864/SP) - Edmilson Dourado de Matos (OAB: 186240/SP) Nº 0007203-82.2016.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Querelante: HUGO FELICIANO DE OLIVEIRA SOLOVJOVAS - Querelada: TATIANE CARVALHO OLIVEIRA FERREIRA -