Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2476 3930 Magistrado(a) - Advs: Sandro Marcelo Paris Franzoi (OAB: 227753/SP) - Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP) Nº 1000723-55.2016.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado - Presidente Prudente - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Andréia Quizini de Almeida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 9818 fls. 145 diz respeito a servidor público excluído dos quadros do funcionalismo em 19/05/2009, sendo certo que o falecimento da servidora, então em atividade, se deu em 30/05/2019, podendo então tratar-se de informação estranha aos autos. Int. ADV: MURILO LIMA RAMALHO (OAB 385039/SP), RENATO MAURILIO LOP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 4348 PAULA SILVA (OAB 381536/SP), JONATHAN DELLI COLLI (OAB 423919/SP) Processo 0005005-80.2021.8.26.0482/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Vânia Fonseca Mendes - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Vistos. Diante da juntada do depósito devolvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 6266 GLAUBER JOSEPH ALVES JULIANO (OAB 338172/SP) Processo 0007411-11.2020.8.26.0482 (processo principal 1001394-73.2019.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - Emilia Kiyomi Murashita Fujiki - VISTOS. Ante a inércia da Fazenda Pública quanto aos cálculos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 4564 Processo 0007545-09.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jose Aparecido de Souza - - Heleno Pedro da Silva - - Antonio Custodio de Assis Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - VISTOS. Diante da inércia da entidade devedora em liquidar vo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3705 prazo de 60 (sessenta) dias, cumpra a obrigação de fazer imposta na sentença, confirmada em grau de recurso, instruindo com as cópias necessárias.Int. - ADV: LUZIMAR BARRETO DE FRANÇA JUNIOR (OAB 161674/SP), SONIA CRISTINA DIAS SOUSA (OAB 117865/SP) Processo 1001476-75.2017.8.26.0482 - Procedimento do J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3444 Processo 0007310-42.2018.8.26.0482/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Paulo Sergio Fernandes FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Ante o pagamento do débito, com fulcro no artigo 924, inciso II do NCPC, julgo extinta a presente requisição, bem como a Execução de Sentença

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 3701 (planilha de cálculos, cadastro de pessoas físicas - CPF e documento - Registro Geral - RG). Diante do início deste incidente, promova a serventia a remessa do cumprimento de sentença ao arquivo provisório até ulterior decisão. Int. - ADV: SILVIO ANTONIO BORTOLAN (OAB 358523/SP) Processo 0005536-40.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2454 4313 e Décimos / VPNI - Ester da Silva Luchini - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - Assim, pelo reconhecimento da inconstitucionalidade na arguição de inconstitucionalidade nº 0063209-21.2015.8.26.0000 reportada acima, bem como na esteira do decidido pela 2ª Câmara de Direito Público do Trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3989 Processo 0005535-55.2019.8.26.0482 (processo principal 4001000-25.2013.8.26.0482) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Tania Maria Araujo - Vistos. Reitere-se a intimação da exequente para que cumpra integralmente o determinado à pág. 3 (juntada de cópia