Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 2015 JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO JUDICIAL: WILSON BEZERRA DE SOUZA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 29.08.2018 RELAÇÃO Nº 0252/2018 Processo 0000036-51.2017.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2219 SP) Processo 1002986-79.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vinicius Nogara Rocha - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Cumpra-se o V. Acórdão. Ciência às partes. Arbitro os honorários advocatícios do patrono do autor no valor máximo con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 2038 RODRIGO GONZALES FRANCO (OAB 205738/SP) Processo 1003706-46.2018.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas - Luiz Aparecido Pedrozo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2206 procedimento, regulado no processo civil, deve ser nomeado perito e ser facultado às partes a indicação de assistentes técnicos, observando todos os prazos legais insertos no aludido diploma processual. A inviabilidade da produção de prova pericial nos processos em trâmite pelo Juizado deflui da final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2206 procedimento, regulado no processo civil, deve ser nomeado perito e ser facultado às partes a indicação de assistentes técnicos, observando todos os prazos legais insertos no aludido diploma processual. A inviabilidade da produção de prova pericial nos processos em trâmite pelo Juizado deflui da final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 2206 procedimento, regulado no processo civil, deve ser nomeado perito e ser facultado às partes a indicação de assistentes técnicos, observando todos os prazos legais insertos no aludido diploma processual. A inviabilidade da produção de prova pericial nos processos em trâmite pelo Juizado deflui da final

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1785 Processo 1003780-66.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Antonio Carlos Caetano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 77/99, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1785 Processo 1003780-66.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Incentivo - Antonio Carlos Caetano - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 77/99, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 2286 Processo 1004094-12.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Capacidade Tributária - Alcides Caetano - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. 1. Defiro a prioridade na tramitação do presente feito. Anote-se. 2. Para concessão da tutela de urgência, imprescindível o atendime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 1923 meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), PAULO SERGIO CANTIERI (OAB 58953/SP) Processo 1000756-98.2017.