Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 277 49.2016.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - João Augusto de Brito e Silva - Vista ao exequente para se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2764 338 Processo 0000683-79.2018.8.26.0269 (processo principal 1005870-56.2015.8.26.0269) - Cumprimento Provisório de Decisão - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Marcia Aparecida Silveira - Vistos. Ante a quitação do débito comprovada pelo depósito de fls. 71/72 declaro EXTINTA a execução, com fundamento no art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 344 141909/SP), MÁRCIO ROGÉRIO VANALLI (OAB 209302/SP) Processo 0010753-29.2016.8.26.0269 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1000607-11.2016.8.26.0624 - 1ª Vara Cível) - Benedito Aparecido Perdigão - VISTA às partes, para manifestarem-se nos autos acerca da resposta aos quesitos complementares de fl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 454 BEZERRA BARBOSA (OAB 301497/SP), HEITOR DE OLIVEIRA ORLANDO (OAB 119459/SP) Processo 0005554-21.2019.8.26.0269 (apensado ao processo 1005003-29.2016.8.26.0269) (processo principal 100500329.2016.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo CETESB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 400 Processo 1002071-68.2016.8.26.0269 - Procedimento Comum - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Manuel Cirineu Machado - Defiro o prazo de 10 dias, requerido pela parte autora.Após, o decurso do prazo, independentemente de nova intimação, diga em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ANDERSON DE ALMEIDA VAZ (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 545 Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça (Provimento CG nº 17/2016), bem como a nova orientação trazida pelo CPC (artigo 1.010, § 3º) as Unidades Judiciais de 1º Grau estão dispensadas de efetuar o cálculo do preparo. Desde já, observo que, com o advento da Lei nº 13.105/2015, o juízo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 327 - - Marcia Nunes da Costa Oliveira - Observo que o ato ordinatório lançado às fls. 131, não foi encaminhado através de Portal Eletrônico. Sendo assim, dê-se vista dos autos ao exequente, para manifestar-se sobre a proposta de acordo apresentada pelos requeridos às fls. 118/123. Int. - ADV: FRANCINE R