Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 PROCESSO :1002209-25.2017.8.26.0358 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL EMBARGTE : Banco Santander (Brasil) S.A. ADVOGADO : 247319/SP - Carlos Augusto Tortoro Junior EMBARGDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL VARA:SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL PROCESSO :1002211-92.2017.8.26.0358 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2379 2223 Processo 1002179-87.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Antonio Aparecido Roversi - Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional de São José do Rio Preto - Vistos. RECEBO o recurso apresentado pelo requerido (fls. 116/123), no duplo efeito, tendo em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2325 ANTONIO DA SILVA (OAB 138352/SP), PAULA REGINA DE CALDAS ANDRADE BARACIOLI (OAB 353719/SP) Processo 1504559-55.2019.8.26.0358 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública GABRIEL DA SILVA - Intimação da defesa para manifestar-se nos termos do artigo 422 do CPP. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2406 ANTONIO RAMOS (OAB 134108/SP) Processo 1005070-81.2017.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.G.T. - G.M.G. e outro - Posto isto, julgo procedente esta Ação de Guarda C.C Pedido de Tutela de Urgência ajuizada por EDUARDO GUILHERME TRINDADE, contra JESSICA TAINARA GARCIA para deferir a guarda de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2547 Justiça Eleitoral, do Trabalho e dos Cartórios de Protesto de Títulos e Documentos. 4- Após, vista ao Ministério Público. - ADV: OSVALDO RIBEIRO RODRIGUES (OAB 112706/SP) Processo 1005095-60.2018.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Tarcizio Alves Assunção - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1951 indeferimento da inicial e extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos dos artigos 321, parágrafo único, e 485, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. Ressalte-se que se o pedido for acolhido administrativamente ou não puder ter o seu mérito analisado devido a razões imputávei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2194 (OAB 311122/SP) Processo 1505717-48.2019.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - Justiça Pública - MAYCON ANDERSON MARCELINO DA SILVA - Vistos. Considerando que os fatos narrados no presente inquérito policial, em tese, caracterizam o delito tipificado pela denúncia, formulada segund

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2543 após o prazo recursal. Publique-se, intimem-se e anote-se na ficha-memória. - ADV: DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/ SP), TATIANE SILVA RAVELLI SOARES (OAB 301202/SP) Processo 0010617-37.2008.8.26.0358 (358.01.2008.010617) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários Antonio Luiz Zuchi - Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 2543 após o prazo recursal. Publique-se, intimem-se e anote-se na ficha-memória. - ADV: DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/ SP), TATIANE SILVA RAVELLI SOARES (OAB 301202/SP) Processo 0010617-37.2008.8.26.0358 (358.01.2008.010617) - Outros Feitos não Especificados - Contratos Bancários Antonio Luiz Zuchi - Ban

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 2671 eletrônico em favor do exequente e do executado. Observe-se que, desde 23/09/2019, está disponível a utilização do Mandado de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas e Depósitos na Comarca de Mirassol, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Para o levantamento valores, inclusive dos dep