Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 PROCESSO :1002216-59.2020.8.26.0407 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Érica Araceli Monzani ADVOGADO : 389673/SP - Lilian Patricia Morente Foganholi REQDO : J Dantas S/A Engenharia e Construções VARA:1ª VARA PROCESSO :1002217-44.2020.8.26.0407 CLASSE :ARROLAMENTO COMUM REQTE : V.L.M. ADVOGADO : 301874/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2585 MICHELE IRIS BARONI FAVARE (OAB 260790/SP) Processo 1002822-87.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Carlos Leonel - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente a ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) Decl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 2590 ao menos por ora, a condenação das partes vencidas ao pagamento de custas e honorários advocatícios. Na hipótese de interposição de recurso, deverá ser observado o disposto nos artigos 54, parágrafo único, e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. O prazo para a interposição de recurso é de 10 (dez) dias ú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 2892 em valor ínfimo, desnecessário a transferência, dada a insignificância do mesmo. Restando negativa, providencie-se pesquisa RENAJUD, devendo instruir mandado de penhora e avaliação, se positivo, e caso negativo, a penhora sobre o bem indicado a pág.23, ficando autorizada ordem de arrombamento e for�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2790 automático com umidificador e cartão memória, conforme prescrição médica, sem condições financeiras para aquisição, mas imprescindível para o tratamento e controle da patologia ( sãos severo- apneia de sono- CID G47.3) Para concessão de liminar, tem-se algumas diretrizes previstas na legislação v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2645 Processo 1001746-28.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Eder Silva Monarin - - Marcelo Marques Silva Lemes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Reiterada a intimação da Fazenda requerida da r. sentença, haja vista que não disponibilizada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 2346 face de Silio Carlos Rosendo e homologo os cálculos do Contador Judicial d1e págs. 62/63, no valor de R$6.608,59, sendo principal de R$6007,81 e honorários sucumbenciais de R$600,78, atualizado até maio de 2020. Sem incidência de custas ou honorários neste incidente (art. 55, Lei 9099/95). No mais, tit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2401 Processo 1001345-29.2020.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Angelo Sales Alves - Recicorplast Reciclagem de Plasticos Ltda - - Wagner Cortarelli - Ante a real possibilidade de prorrogação do sistema remoto de trabalho em todo o Estado, redesigno para o dia 15 de JUNHO de 2021, às 14:2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2929 (OAB 203071/SP) Processo 0000163-88.2021.8.26.0407 (processo principal 1002218-29.2020.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Geraldo Caminhas Neto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação aos cálculos. Praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3147 2692 anotações no sistema SAJPG5 do teor desta sentença e trânsito e arquivem-se os autos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. ADV: ANDRE HERNANDES DE BRITO (OAB 312818/SP), WALTER JOSE RINALDI FILHO (OAB 97326/SP) Processo 1001306-32.2020.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras