12 resultados encontrados para 1002218-95.2020.8.26.0482 - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 PROCESSO :1002218-95.2020.8.26.0482 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Rosineide Correia ADVOGADO : 151464/SP - Aureliano Pires Vasques REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002222-35.2020.8.26.0482 CLASSE :REINTEGRAÇ
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3064 3583 (OAB 99169/SP) Processo 1001692-31.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Jose Lemes Pereira - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: FABIO MAZETTI (OAB 264818/ SP) Processo 1002218-95.2020.8.26.0482 - Procediment
Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 3565 Civil). Int. - Magistrado(a) José Wagner Parrão Molina - Advs: Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) - Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) Nº 1001706-49.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Josecler Sousa Freitas Fernandes - Recor
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3446 Barros Latorre - Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo - Detran-sp - Observo que já foi reconhecida pelo STF a repercussão geral da matéria debatida nos presentes autos, motivo pelo qual, por ora, não recebo o Recurso Extraordinário interposto às fls. Retro. Referida matéria (RE
Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 3495 Prudencio - Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Vistos. 1 Recebo o recurso inominado no duplo efeito. 2 Intime-se o recorrido para contrarrazões, dentro do prazo legal. 3 Após, com ou sem manifestação do recorrido, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal. Int. - ADV: WILLIAM KIMURA FER
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 3082 Int - Magistrado(a) - Advs: Carlos Eduardo de Godoy Peretti (OAB: 266583/SP) - Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) Nº 1001706-49.2019.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Josecler Sousa Freitas Fernandes - Recorrido: Prefeitura Municipal de Presiden
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 6218 vislumbrado no caso presente, onde todas as teses foram devidamente apreciadas. O STF tem decidido de maneira reiterada no sentido da impossibilidade de admissão de Recurso Extraordinário contra decisões do Juizado Especial, quando a questão tiver sido decidida à luz de legislação infraconstitucional e
Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2973 ORIENTADA PELAS PECULIARIDADES DO CASO CONCRETO. FIXAÇÃO EM R$ 2.000,00 (DOIS MIL) REAIS QUE ATENDE A FINALIDADE DE COMPENSAR O ABALO SOFRIDO E PREVENIR NOVAS CONDUTAS. SENTENÇA QUE DEU CORRETO DESFECHO A DEMANDA E, POR CONSEQUÊNCIA, É MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS NO ART. 46 DA LEI
Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3376 MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP) Processo 1000914-61.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Jocilaine I da Silva - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias.
Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3986 Renato Antônio Marochio - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Sobre a contestação, manifeste-se a parte contrária no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: AURELIANO PIRES VASQUES (OAB 151464/SP) Processo 1001341-58.2020.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defei