Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 3180 JULGO PROCEDENTE esta ação proposta por MARCELO AUGUSTO ALVES contra AA EDITORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, nos termos do art. 487, I do CPC, para: i) declarar a inexigibilidade do débito de R$ 1.760,00 e outros que porventura existirem relativos ao título de nº 3067427/10 (fls.10) correspondentes aos bole

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 4148 Processo 1001140-28.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Daniela Satolo - Claro S/A - Por ordem deste Juízo, foi emitido o presente ato ordinatório: Diga sobre o depósito de fls.163/165, e ainda em relação ao adimplemento total ou não da obrigaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 4277 inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. Isso porque o sistema de Juizados Especiais Cíveis coaduna-se, mormente, às pessoas físicas e excepcionalmente permite o ingresso das pessoas jurídicas em seu âmbito, desde que estas demonstrem a comprovação de sua qualific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 3270 obscuridade ou erro material). A sentença analisou as questões trazidas em recurso e deu a elas entendimento diverso do esposado nos presentes embargos, não se podendo, por isso, cogitar do acolhimento do recurso com reversão do julgado. Intime-se. - ADV: GUILHERME GROPPO CODO (OAB 289751/SP), LEONARDO ME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3445 3074 móvel número (19) 99871-0231, em 48 horas, sob pena de multa diária de R$ 200,00, até o limite inicial de R$ 10.000,00. Citese e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observado que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade de