Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2486 REQTE : Juliano Prates Duarte ADVOGADO : 319776/SP - Juliana Hermida Prando Lupino REQDO : DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1002220-38.2017.8.26.0137 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Eluir Durval Grando ADVOGADO : 74106/SP - Sidnei Placido REQDO : Instituto Nacio

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 252 Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000640-02.2021.8.26.0664; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: E. de S. P.; Advogado: José Marcos Mendes Filho (OAB: 210204/SP) (Procurador); Recorrente: J. E. O.; Apelada: D. R. F. F.; Advogado: Renan Anton Del Mour

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 549 1002094-53.2021.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS MANFRÉ; Foro de Mogi das Cruzes; Vara da Fazenda Pública; 1002094-53.2021.8.26.0361; Atos Administr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2568 a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”).3. Cite-se e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis.4. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2373 Processo 1001743-78.2018.8.26.0137 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Caetano de Boituva Materiais para Construção Ltda - Diante do decurso do prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 5 dias. - ADV: FERNANDO MUNHOZ GIORGETTI (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 2682 peticionamento eletrônicocomo incidente processuale instruído com as seguintes peças, nessa estrita ordem:I - demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa; II - mandado de citação cumprido e procurações outorgadas aos advogados das

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2783 Nº 1002222-08.2017.8.26.0137 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Cerquilho - Apelante: Ana Maria Pelegrini Pakes e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3173 1583 conjunta de todos os requisitos enumerados no supramencionado legal. Não foi demonstrado nos autos, por prova inequívoca apresentada documentalmente para parte autora, que seu pedido visa proteger seu direito do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. Também deve ser demonstrado que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2957 2806 Processo 1002222-08.2017.8.26.0137 - Ação Civil Pública Cível - Violação aos Princípios Administrativos - Laelia Alba Lins Figueira e outros - Vistos. 1. Para demonstração dos fatos apresentados, defiro a produção de prova oral e testemunhal. 2. Para audiência de instrução e julgamento, design

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2794 22. O perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo consiste em protesto indevido em nome da autora, uma vez que recolheu a taxa judiciária referente ao processo nº 1001099-11.2017.8.26.0125, da Comarca de Capivari SP. Não ocorre perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão, pois houve a co